No mês de outubro, a Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu R$ 3,3 bilhões aos municípios paulistas, a título de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para os municípios acompanhados pelo Candeia, o repasse representou alta de 21,72% (Bariri); 17.79% (Boraceia) e 27,72 (Itaju), em relação ao mesmo período no ano passado.
É o segundo mês consecutivo que os recursos de ICMS registram alta para as prefeituras. Até então, de janeiro a agosto, a tendência era de queda nos repasses. No acumulado dos 10 primeiros meses de 2023, no entanto, os municípios de Bariri (-2,97%) e Boraceia (-6,04%) ainda permanecem com índices negativos. Itaju é o único a registrar alta (1,79%) de repasses nesse período.
De acordo com os dados da Sefaz-SP, o montante repassado no mês de outubro é idêntico ao de setembro (R$ 3,3 bilhões). No entanto, na divisão dos recursos, para os três municípios acompanhados pelo Candeia, a transferência em outubro representou alta de 15,1% em relação a setembro.
Ainda de acordo com a secretaria, o total de ICMS transferido para os municípios nos 10 primeiros meses de 2023 chega a R$ 31,7 bilhões.
O valor repassado aos municípios corresponde a 25% do total da receita tributária, que é distribuído às administrações municipais com base no Índice de Participação Municipal (IPM) definido para cada cidade.
Os depósitos semanais são realizados sempre até o segundo dia útil de cada semana. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
Box: ICMS repassados aos municípios
| COMPARANDO ICMS
OUTUBRO 2022/2023 |
|||
| MUNICÍPIOS | OUT/2022 | OUT/2023 | VAR.% |
| Bariri | 2.352.948,08 | 2.864.015,02 | 21,72% |
| Boracéia | 682.236,93 | 803.604,32 | 17,79% |
| Itaju | 517.200,85 | 660.549,50 | 27,72% |
| COMPARANDO ICMS
SETEMBRO/OUTUBRO 2023 |
|||
| MUNICÍPIOS | SET/2023 | OUT/2023 | VAR.% |
| Bariri | 2.486.606,45 | 2.864.015,02 | 15,18% |
| Boracéia | 697.708,52 | 803.604,32 | 15,18% |
| Itaju | 573.504,90 | 660.549,50 | 15,18% |
| COMPARANDO ICMS
ACUMULADO 2022/2023 |
|||
| MUNICÍPIOS | 2022 | 2023 | VAR.% |
| Bariri | 24.669.178,00 | 23.936.047,25 | -2,97% |
| Boracéia | 7.152.268,29 | 6.720.302,28 | -6,04% |
| Itaju | 5.418.782,42 | 5.515.732,69 | 1,79% |
| Mês | Nº de Repasses | Valor Depositado |
| Janeiro | 4 | R$ 3,0 bilhões |
| Fevereiro | 4 | R$ 2,6 bilhões |
| Março | 4 | R$ 3,4 bilhões |
| Abril | 4 | R$ 3,2 bilhões |
| Maio | 4 | R$ 2,9 bilhões |
| Junho | 5 | R$ 3,4 bilhões |
| Julho | 4 | R$ 3,1 bilhões |
| Agosto | 5 | R$ 3,5 bilhões |
| Setembro | 4 | R$ 3,3 bilhões |
| Outubro | 4 | R$ 3,3 bilhões |
| Total | R$ 31,7 bilhões | |
Carregando ...