ICMS tem alta pelo segundo mês consecutivo

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No mês de outubro, a Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu R$ 3,3 bilhões aos municípios paulistas, a título de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para os municípios acompanhados pelo Candeia, o repasse representou alta de 21,72% (Bariri); 17.79% (Boraceia) e 27,72 (Itaju), em relação ao mesmo período no ano passado.

É o segundo mês consecutivo que os recursos de ICMS registram alta para as prefeituras. Até então, de janeiro a agosto, a tendência era de queda nos repasses. No acumulado dos 10 primeiros meses de 2023, no entanto, os municípios de Bariri (-2,97%) e Boraceia (-6,04%) ainda permanecem com índices negativos. Itaju é o único a registrar alta (1,79%) de repasses nesse período.

De acordo com os dados da Sefaz-SP, o montante repassado no mês de outubro é idêntico ao de setembro (R$ 3,3 bilhões). No entanto, na divisão dos recursos, para os três municípios acompanhados pelo Candeia, a transferência em outubro representou alta de 15,1% em relação a setembro.

Ainda de acordo com a secretaria, o total de ICMS transferido para os municípios nos 10 primeiros meses de 2023 chega a R$ 31,7 bilhões.

O valor repassado aos municípios corresponde a 25% do total da receita tributária, que é distribuído às administrações municipais com base no Índice de Participação Municipal (IPM) definido para cada cidade.

Os depósitos semanais são realizados sempre até o segundo dia útil de cada semana. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

Box: ICMS repassados aos municípios