No mês de agosto, o governo do Estado de São Paulo transferiu R$ 2,12 bilhões em repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para os 645 municípios paulistas.
O montante foi repassado em quatro parcelas e os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Para Bariri (5,8%) e Itaju (4,7%), a transferência em agosto registra alta em relação ao mesmo período no ano passado. Boraceia (- 3,4%) é o único município acompanhado pelo Candeia que computou queda em relação a agosto/2018.
No acumulado do ano, Bariri (5,9%) e Itaju (4,4%) também mantém índice positivo na transferência de recursos do ICMS, em relação ao ano passado. Mais uma vez, a cidade Boraceia (-3,1%) confirma perda no índice anual de transferência do tributo.
Em relação ao mês de julho, os repasses de ICMS registram queda de 28,3% para todos os municípios paulistas.
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
Municípios
No mês de agosto, Bariri recebeu R$ 1.500.927,96, valor 5,8% maior que no mesmo período em 2018, quando foram transferidos R$ 1.418.056,19. No acumulado do ano, os repasses para Bariri já somaram R$13.438.539,72. Em 2018, nos mesmos oito meses do ano, o ICMS de Bariri totalizou R$ 12.689.511,69. Ou seja, alta de 5,9%.
Com desempenho semelhante, o ICMS repassado para Itaju nos oito primeiros meses de 2019 registra R$ 2.728.845,37, valor 4,4% a mais do que em 2018, quando no mesmo período a cidade recebeu R$ 2.612.618,28. Em agosto, foram depositados para Itaju R$ 304.630,02. Em 2018, no mesmo mês o valor foi R$ 292.432,07, registrando alta de 4,1%.
O município de Boraceia recebeu R$ 682.466,29, em agosto. Em 2018, no mesmo período, o repasse foi de R$ 707.355,44, o que resulta em queda de -3,5%. No acumulado do ano, o município já perdeu 3,1% dos recursos de ICMS, em relação ao ano passado. Até o momento recebeu R$ 6.123.380,96, contra R$ 6.321.444,35 nos primeiros sete meses de 2018. .
Confira repasse do ICMS
COMPARANDO ICMS AGOSTO 2018/2019
MUNICÍPIOS AGO/2018 AGO/2019 VAR.%
Bariri 1.418.056,19 1.500.927,96 5,84%
Boracéia 707.355,44 682.466,29 -3,52%
Itaju 292.432,07 304.630,02 4,17%
COMPARANDO ICMS JULHO/AGOSTO 2019
MUNICÍPIOS JUL/2019 AGO/2019 VAR.%
Bariri 2.095.865,30 1.500.927,96 -28,39%
Boracéia 952.982,05 682.466,29 -28,39%
Itaju 425.379,16 304.630,02 -28,39%
COMPARANDO ICMS ACUMULADO 2018/2019
MUNICÍPIOS 2018 2019 VAR.%
Bariri 12.689.511,69 13.438.539,72 5,90%
Boracéia 6.321.444,35 6.123.380,96 -3,13%
Itaju 2.612.618,28 2.728.845,37 4,45%
Repasse mensal do ICMS
MÊS Nº DE REPASSES VALOR DEPOSITADO
Janeiro 5 R$ 2,56 bilhões
Fevereiro 4 R$ 2,28 bilhões
Março 4 R$ 2,21 bilhões
Abril 4 R$ 2,35 bilhões
Maio 5 R$ 2,44 bilhões
Junho 4 R$ 2,31 bilhões
Julho 4 R$ 2,27 bilhões
Agosto 4 R$ 2,12 bilhões
Total: R$ 18,54 bilhões
Fonte: Secretaria da Fazenda e Planejamento
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