A transferência de recursos para os municípios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS) tem saldo positivo no primeiro bimestre de 2020. Segundo os dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Bariri (4,9%), Boraceia (2%) e Itaju (7,5%) registraram alta no repasse, se comparado ao mesmo período em 2019.
Ainda de acordo com o órgão, com os depósitos efetuados durante o mês, o valor total distribuído às prefeituras em fevereiro fecha em R$ 2,39 bilhões. Em janeiro, foram cinco parcelas de transferência, somando R$ 2,73 bilhões.
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Municípios
Bariri recebeu no mês de fevereiro R$ 1.638.587,38 em recursos de ICMS. O valor é 4,9% maior que os repasses transferidos no mesmo período em 2019, que somaram R$ 1.561.687,18. No acumulado dos dois primeiros meses do ano, Bariri obteve R$ 3.497.264,36, ou seja, 2,9% maior que no primeiro bimestre de 2019, quando foram depositados R$ 3.398.757,66.
Boraceia recebeu no primeiro bimestre de 2020 o valor de R$ 1.018.103,38. No ano passado, no mesmo período, os repasses totalizaram R$ 1.033.038,68, ou seja, queda de 1,4%. Dos três, é o único município a enfrentar descrédito de ICMS, em relação ao ano passado. No mês de fevereiro, Boraceia recebeu R$ 476.726,69, quantia 2% maior que no segundo mês de 2019, quando foram transferidos R$ 467.297,82.
O município de Itaju somou no mês de fevereiro R$ 340.742,60 em recursos do ICMS. O valor é 7,5% maior que no mesmo período em 2019, que registrou R$ 316.961,77. É o melhor desempenho entre os municípios acompanhados pelo Candeia. Na somatória do bimestre/2020, a transferência atinge o valor de R$ 726.880,92, ou seja, alta de 5,2%. Em 2019, a quantia depositada no mesmo período foi de R$ 690.770,22.
Repasse de ICMS 2020
| COMPARANDO ICMS FEVEREIRO 2019/2020 | |||
| MUNICÍPIOS | FEV/2019 | FEV/2020 | VAR.% |
| Bariri | R$ 1.561.687,18 | R$ 1.638.587,38 | 4,92% |
| Boracéia | R$ 467.297,82 | R$ 476.726,69 | 2,02% |
| Itaju | R$ 316.961,77 | R$ 340.742,60 | 7,50% |
| COMPARANDO ICMS JANEIRO/FEVEREIRO 2020 | |||
| MUNICÍPIOS | JAN/2020 | FEV/2020 | VAR.% |
| Bariri | R$ 1.603.707,86 | R$ 1.638.587,38 | 2,17% |
| Boracéia | R$ 467.196,59 | R$ 476.726,69 | 2,04% |
| Itaju | R$ 333.117,74 | R$ 340.742,60 | 2,29% |
| COMPARANDO ICMS BIMESTRE 2019/2020 | |||
| MUNICÍPIOS | 2019 | 2020 | VAR.% |
| Bariri | R$ 3.398.757,66 | R$ 3.497.264,36 | 2,90% |
| Boracéia | R$ 1.033.038,68 | R$ 1.018.103,38 | -1,45% |
| Itaju | R$ 690.770,22 | R$ 726.880,92 | 5,23% |
ICMS no Bimestre/2020
MÊS NÚMERO DE REPASSES VALOR DEPOSITADO
Janeiro 5 R$ 2,73 Bilhões
Fevereiro 4 R$ 2,39 Bilhões
TOTAL: R$ 5,12 BILHÕES
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