Divulgação
No mês de setembro, a transferência de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) registrou alta para os municípios paulistas, em relação ao mesmo período no ano passado. O resultado mantém o índice anual positivo. Os dados são da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
Segundo os índices, Bariri (5,7%), Boraceia (4,8%) e Itaju (7%) registraram alta no ICMS de setembro, se comparado com os recursos transferidos em 2020.
Com os depósitos efetuados nesta semana, o total distribuído às prefeituras em setembro fecha em R$ 3,47 bilhões. Nos primeiros nove meses de 2021, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 27,02 bilhões aos municípios paulistas.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Municípios
De acordo com a Secretaria da Fazenda, no mês de setembro foram repassados para Bariri R$ 2.009.031,7, valor 5,7% maior que no mesmo período, no ano passado, quando o município recebeu R$ 1.900.555,65. No acumulado dos nove meses do ano, Bariri recebeu, referentes ao ICMS, R$ 18.796.972,43. Em 2020, no mesmo período foram transferidos R$ 14.074.300,65. Ou seja, índice positivo de 35,2%.
Boraceia acumulou nos nove primeiros meses de 2021, o valor de R$ 5.425.031,96, em ICMS. Isso representa aumento de 32,4% em relação ao mesmo período, no ano passado, quando foram repassados R$ 4.095.361,15. No mês de setembro, Boraceia registrou alta de 4,8% de ICMS; foram transferidos R$ 579.756,60, contra R$ 552.943,11, no mesmo período.
Itaju recebeu no mês de setembro a quantia de R$ 423.018,87; o valor é 7% maior que em 2020, quando no mesmo período, recebeu R$ 395.218,64. No acumulado do ano, Itaju registra alta de 35,2%, recebendo R$ 3.957.098,20, contra R$ 2.926.364,66, no mesmo período em 2020.
Bariri arrecada R$ 20,6 milhões de FPM em 2021
De janeiro a setembro deste ano a prefeitura de Bariri arrecadou R$ 20,690 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A transferência é feita pelo governo federal conforme a faixa populacional do município. Trata-se de uma das principais fontes de receitas para as prefeituras.
A quantia recebida por Bariri neste ano representa 86,2% da previsão total para 2021 (R$ 24 milhões).
De janeiro a setembro do ano passado o FPM totalizou R$ 15,889 milhões para Bariri. Dessa forma, o bolo de 2021 é 30,2% superior ao montante do ano passado.
Confira repasses de ICMS*
| COMPARANDO ICMS
SETEMBRO 2020/2021 |
|||
| MUNICÍPIOS | SET/2020 | SET/2021 | VAR.% |
| Bariri | 1.900.555,65 | 2.009.031,74 | 5,71% |
| Boracéia | 552.943,11 | 579.756,60 | 4,85% |
| Itaju | 395.218,64 | 423.018,87 | 7,03% |
| COMPARANDO ICMS AGOSTO/SETEMBRO 2021 | |||
| MUNICÍPIOS | AGO/2021 | SET/2021 | VAR.% |
| Bariri | 2.582.068,37 | 2.009.031,74 | -22,19% |
| Boracéia | 745.120,72 | 579.756,60 | -22,19% |
| Itaju | 543.676,66 | 423.018,87 | -22,19% |
| COMPARANDO ICMS
ACUMULADO 2020/2021 |
|||
| MUNICÍPIOS | 2020 | 2021 | VAR.% |
| Bariri | 14.074.300,65 | 18.796.972,43 | 33,56% |
| Boracéia | 4.095.361,15 | 5.425.031,96 | 32,47% |
| Itaju | 2.926.364,66 | 3.957.098,20 | 35,22% |
- Fonte: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento
Carregando ...