ICMS de setembro tem alta e índice anual se mantém positivo

Composição 1_1

Slide

03 05 25 Nutribem

Divulgação

No mês de setembro, a transferência de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) registrou alta para os municípios paulistas, em relação ao mesmo período no ano passado. O resultado mantém o índice anual positivo. Os dados são da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

Segundo os índices, Bariri (5,7%), Boraceia (4,8%) e Itaju (7%) registraram alta no ICMS de setembro, se comparado com os recursos transferidos em 2020.

Com os depósitos efetuados nesta semana, o total distribuído às prefeituras em setembro fecha em R$ 3,47 bilhões. Nos primeiros nove meses de 2021, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 27,02 bilhões aos municípios paulistas.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Municípios

De acordo com a Secretaria da Fazenda, no mês de setembro foram repassados para Bariri R$ 2.009.031,7, valor 5,7% maior que no mesmo período, no ano passado, quando o município recebeu R$ 1.900.555,65. No acumulado dos nove meses do ano, Bariri recebeu, referentes ao ICMS, R$ 18.796.972,43. Em 2020, no mesmo período foram transferidos R$ 14.074.300,65. Ou seja, índice positivo de 35,2%.

Boraceia acumulou nos nove primeiros meses de 2021, o valor de R$ 5.425.031,96, em ICMS. Isso representa aumento de 32,4% em relação ao mesmo período, no ano passado, quando foram repassados R$ 4.095.361,15. No mês de setembro, Boraceia registrou alta de 4,8% de ICMS; foram transferidos R$ 579.756,60, contra R$ 552.943,11, no mesmo período.

Itaju recebeu no mês de setembro a quantia de R$ 423.018,87; o valor é 7% maior que em 2020, quando no mesmo período, recebeu R$ 395.218,64. No acumulado do ano, Itaju registra alta de 35,2%, recebendo R$ 3.957.098,20, contra R$ 2.926.364,66, no mesmo período em 2020.

Bariri arrecada R$ 20,6 milhões de FPM em 2021

De janeiro a setembro deste ano a prefeitura de Bariri arrecadou R$ 20,690 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A transferência é feita pelo governo federal conforme a faixa populacional do município. Trata-se de uma das principais fontes de receitas para as prefeituras.

A quantia recebida por Bariri neste ano representa 86,2% da previsão total para 2021 (R$ 24 milhões).

De janeiro a setembro do ano passado o FPM totalizou R$ 15,889 milhões para Bariri. Dessa forma, o bolo de 2021 é 30,2% superior ao montante do ano passado.

Confira repasses de ICMS*  

• Fonte: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento