Segundo o governo do Estado, no mês de maio a Secretaria de Fazenda e Planejamento repassou R$ 1.835.569.487,41 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), distribuídos às prefeituras paulistas.
O valor corresponde a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Para os municípios acompanhados pelo Candeia, o valor da transferência representou queda em relação ao mesmo período no ano passado e confirma tendência de perda de arrecadação, como reflexo do isolamento social devido à pandemia de Covid-19.
Bariri (-14,17%), Boraceia (-16,59%) e Itaju (-12,06%) registram queda no repasse pelo segundo mês consecutivo. O desempenho contribuiu para o que o índice anual (valor acumulado nos cinco primeiros meses do ano) seja negativo, em relação ao mesmo período em 2019: Bariri (-9,05%); Boraceia (-12,10%) e Itaju (-6,89%)
Em relação ao mês de abril, segundo os dados da Secretaria da Fazenda, a queda no repasse de ICMS foi -1,70% para todos os municípios paulistas. No total, de acordo com os números, o Estado repassou -16,4% de recursos.
Municípios
No mês de maio Bariri recebeu R$ 1.254.121,65 em recursos do ICMS. O valo é -14,1% menor que no mesmo período em 2019, quando foram depositados R$ 1.461.134,72. No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, a transferência de ICMS para Bariri somou R$ 7.660.979,74.
Em 2019, no mesmo período o montante foi de R$ 8.423.346,06. Ou seja, queda de 9%.
Nos primeiros cinco meses do ano Boraceia recebeu R$ 2.229.484,76 de ICMS, o que significa diminuição de repasse em torno de -12,%, em relação a 2019, quando foram transferidos R$ 2.536.527,40. No mês de maio, o repasse totalizou R$ 364.671,15, o que representa queda -16,59%, em relação ao ano passado, quando o mês de maio trouxe R$ 437.209,88 de ICMS.
Itaju recebeu de ICMS no mês de maio a quantia de R$ 260.793,34, o que representa diminuição de receita de -12,06%, em relação ao mesmo período em 2019, que na época somou R$ 296.553,54. No acumulado do ano o valor atinge R$ 1.592.721,34, quantia -6,89% menor que em 2019, quando o município recebeu R$ 1.710.566,20.
Total de recursos repassados
Fonte: Secretaria da Fazenda e Planejamento
Confira ICMS dos Municípios
| COMPARANDO ICMS MAIO 2019/2020 | |||
| MUNICÍPIOS | MAIO/2019 | MAIO/2020 | VAR.% |
| Bariri | R$ 1.461.134,72 | R$ 1.254.121,65 | -14,17% |
| Boracéia | R$ 437.209,88 | R$ 364.671,15 | -16,59% |
| Itaju | R$ 296.553,54 | R$ 260.793,34 | -12,06% |
| COMPARANDO ICMS ABRIL/MAIO 2020 | |||
| MUNICÍPIOS | ABRIL/2020 | MAIO/2020 | VAR.% |
| Bariri | R$ 1.275.846,86 | R$ 1.254.121,65 | -1,70% |
| Boracéia | R$ 371.191,83 | R$ 364.871,15 | -1,70% |
| Itaju | R$ 265.311,07 | R$ 260.793,34 | -1,70% |
| COMPARANDO ICMS ACUMULADO 2019/2020 | |||
| MUNICÍPIOS | 2019 | 2020 | VAR.% |
| Bariri | R$ 8.423.346,06 | R$ 7.660.979,74 | -9,05% |
| Boracéia | R$ 2.536.527,40 | R$ 2.229.484,76 | -12,10% |
| Itaju | R$ 1.710.566,20 | R$ 1.592.721,34 | -6,89% |
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