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Segundo o governo do Estado, no mês de maio a Secretaria de Fazenda e Planejamento repassou R$ 1.835.569.487,41 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), distribuídos às prefeituras paulistas.

O valor corresponde a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Para os municípios acompanhados pelo Candeia, o valor da transferência representou queda em relação ao mesmo período no ano passado e confirma tendência de perda de arrecadação, como reflexo do isolamento social devido à pandemia de Covid-19.

Bariri (-14,17%), Boraceia (-16,59%) e Itaju (-12,06%) registram queda no repasse pelo segundo mês consecutivo. O desempenho contribuiu para o que o índice anual (valor acumulado nos cinco primeiros meses do ano) seja negativo, em relação ao mesmo período em 2019: Bariri (-9,05%); Boraceia (-12,10%) e Itaju (-6,89%)

Em relação ao mês de abril, segundo os dados da Secretaria da Fazenda, a queda no repasse de ICMS foi -1,70% para todos os municípios paulistas. No total, de acordo com os números, o Estado repassou -16,4% de recursos.

 

Municípios

 

No mês de maio Bariri recebeu R$ 1.254.121,65 em recursos do ICMS. O valo é -14,1% menor que no mesmo período em 2019, quando foram depositados R$ 1.461.134,72. No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, a transferência de ICMS para Bariri somou R$ 7.660.979,74.

Em 2019, no mesmo período o montante foi de R$ 8.423.346,06. Ou seja, queda de 9%.

Nos primeiros cinco meses do ano Boraceia recebeu R$ 2.229.484,76 de ICMS, o que significa diminuição de repasse em torno de -12,%, em relação a 2019, quando foram transferidos R$ 2.536.527,40. No mês de maio, o repasse totalizou R$ 364.671,15, o que representa queda -16,59%, em relação ao ano passado, quando o mês de maio trouxe R$ 437.209,88 de ICMS.

Itaju recebeu de ICMS no mês de maio a quantia de R$ 260.793,34, o que representa diminuição de receita de -12,06%, em relação ao mesmo período em 2019, que na época somou R$ 296.553,54. No acumulado do ano o valor atinge    R$ 1.592.721,34, quantia -6,89% menor que em 2019, quando o município recebeu R$ 1.710.566,20.

 

Total de recursos repassados

 

Fonte: Secretaria da Fazenda e Planejamento

 

Confira ICMS dos Municípios

 

COMPARANDO ICMS MAIO 2019/2020
       
 MUNICÍPIOS MAIO/2019 MAIO/2020 VAR.%
       
Bariri R$ 1.461.134,72 R$ 1.254.121,65 -14,17%
       
Boracéia R$ 437.209,88 R$ 364.671,15 -16,59%
       
Itaju R$ 296.553,54 R$ 260.793,34 -12,06%

 

 

COMPARANDO ICMS ABRIL/MAIO 2020
       
 MUNICÍPIOS ABRIL/2020 MAIO/2020 VAR.%
       
Bariri R$ 1.275.846,86 R$ 1.254.121,65 -1,70%
       
Boracéia R$ 371.191,83 R$ 364.871,15 -1,70%
       
Itaju R$ 265.311,07 R$ 260.793,34 -1,70%

 

 

COMPARANDO ICMS ACUMULADO 2019/2020
       
 MUNICÍPIOS 2019 2020 VAR.%
       
Bariri R$ 8.423.346,06 R$ 7.660.979,74 -9,05%
       
Boracéia R$ 2.536.527,40 R$ 2.229.484,76 -12,10%
       
Itaju R$ 1.710.566,20                                                                                                                                                                                                                                                                                                    R$ 1.592.721,34 -6,89%