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Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento – Divulgação

A transferência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) registrou forte queda no mês de abril, se comparado ao mesmo período no ano passado. Os três municípios acompanhados pelo Candeia – Bariri (-34,58%); Boraceia (-36,39%) e Itaju (-32,97%) – sofreram com a retração de recursos.

O mau desempenho de abril resultou em índice negativo do repasse no primeiro quadrimestre de 2020.  Bariri (-7,98%), Boraceia (-11,18%) e Itaju (-5,81%) perderam recursos nos primeiros quatro meses do ano.

Esses repasses interrompem tendência de alta registrada até o primeiro trimestre, para Bariri e Itaju. O município de Boraceia já sofria queda na transferência.

Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento. Terça-feira, 28 de abril, o governo do Estado transferiu a quarta parcela de ICMS e o valor total distribuído às prefeituras em abril é de R$ 1,87 bilhão.

Em relação ao mês de março, o ICMS de abril também registrou queda no repasse. Segundo os dados, a retração foi -32,5% para todas as prefeituras.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria sempre até o segundo dia útil de cada semana. As consultas podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

 

Municípios

 

No mês de abril, Bariri recebeu R$ 1.275.846,86 de ICMS. O valor é -34,5% menor que no quarto mês de 2019, quando foram depositados R$ 1.950.111,62. No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, Bariri registra queda de -7,98%. Foram transferidos R$ 6.406.858,09, contra o valor de R$ 6.962.211,34 no quadrimestre de 2019. Ou seja, em quatro meses Bariri perdeu R$ 550.353,25 de recursos.

Em termos de porcentagem, a perda de recursos de Boraceia é a maior entre os municípios acompanhados pelo Candeia. No quadrimestre, a queda é de -11,1% e representa menos R$ 234.704,01 de recursos, se comparado com o mesmo período o ano passado. Recebeu R$ 1.864.613,61 contra R$2.099.317,62 em 2019. Em abril, o repasse foi de R$ 371.191,83, valor -36,3% menor que no ano passado, quando foram repassados R$ 583.524,62.

Itaju registrou no mês de abril repasse de ICMS no valor de R$ 265.311,07. A quantia é -32,9% menor que em 2019, quando no mesmo mês foram transferidos R$ 395.796,83. No acumulado dos quadrimestre, o município recebeu R$ 1.331.928,01, o que representa queda de -5,8%, quando o município recebeu R$ 1.414.012,76. Ou seja, até o momento de 2020, a perda de recursos atinge R$ 82.084,75, se comparado com dados do ano anterior.

 

Repasses de ICMS

 

 

 

COMPARANDO ICMS ABRIL 2019/2020
       
 MUNICÍPIOS ABRIL/2019 ABRIL/2020 VARIAÇÃO
       
Bariri R$ 1.950.111,62 R$ 1.275.846,86 -34,58%
       
Boraceia R$ 583.524,62 R$ 371.191,83 -36,39%
       
Itaju R$ 395.796,83 R$ 265.311,07 -32,97%

 

 

COMPARANDO ICMS MARÇO/ABRIL 2020
       
 MUNICÍPIOS MARÇO/2020 ABRIL/2020 VARIAÇÃO
       
Bariri R$ 1.888.715,99 R$ 1.275.846,86 -32,45%
       
Boraceia R$ 549.498,50 R$ 371.191,83 -32,45%
       
Itaju 392.756,59 265.311,07 -32,45%

 

 

COMPARANDO ICMS QUADRIMESTRE 2019/2020
       
 MUNICÍPIOS QUAD/2019 QUAD/2020 VARIAÇÃO
       
Bariri R$ 6.962.211,34 R$ 6.406.858,09 -7,98%
       
Boraceia R$ 2.099.317,62 R$ 1.864.613,61 -11,18%
       
Itaju R$ 1.414.012,76 R$ 1.331.928,01 -5,81%