De acordo com dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), nos primeiros quatro meses de 2024, foram repassados R$ 13,3 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às cidades de São Paulo.
No mês de abril, a Sefaz-SP entregou a todas as prefeituras do Estado um montante de R$ 3,5 bilhões em ICMS.
Para os municípios acompanhados pelo Candeia, a transferência de ICMS no primeiro quadrimestre de 2024 resulta em alta de, respectivamente, 20,89% (Bariri); 26,69% (Boraceia) e 32,53% (Itaju); se comparado com o mesmo período em 2023.
Em relação ao mês de abril, o calendário de repasses acumulou arrecadação do tributo e produziu grande percentual de alta, em relação ao mesmo período em 2023. Segundo os dados, Bariri, com 88,18% a mais de recursos; Boraceia, com 93%, e Itaju, com 106,53%, tiveram bom desempenho no quarto mês do ano.
Uma possibilidade é que no ano passado tenha ocorrido “transferência” de recursos de abril para o mês de maio.
Isso porque em abril de 2023 Bariri recebeu do governo estadual R$ 1,511 milhão de ICMS. Já no mês seguinte o montante foi de R$ 3,340 milhões. Com exceção de maio, em todo o ano passado o maior repasse do imposto estadual para Bariri foi registrado em outubro (R$ 2,864 milhões).
No que diz respeito ao mês de março/2024, os números apontam também para alta nos repasses de ICMS. Em abril, Bariri, Boraceia e Itaju receberam 21,47% a mais de recursos que o transferido no mês anterior.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Desse total já está descontado o valor do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
Municípios
No mês de abril, foram repassados para Bariri R$ 2.844.720,54 a título de ICMS. O valor é 88,18% maior que em 2023, quando no mesmo mês o município recebeu R$ 1.511.671,72. No acumulado do quadrimestre, Bariri obteve R$ 10.009.713,49 em ICMS, ou seja, 20,89% de alta em relação ao mesmo período no ano passado, quando foram repassados R$ 8.280.160,30.
Boraceia recebeu nos primeiros quatro meses do ano R$ 2.878.763,28 de ICMS. Em 2023, no mesmo período foram transferidos R$ 2.327.469,74, ou seja, alta de 26,69%. No mês de abril, o repasse foi de R$ 818.972,08, valor 93% maior que em 2023, quando no mesmo período o município recebeu R$ 424.154,87.
Segundo os dados, o repasse do mês de abril para o município de Itaju registrou alta de 106,53%. Recebeu R$ 720.075,85, contra R$ 348.648,31 em 2023. No acumulado do quadrimestre, o município totalizou R$ 2.524.640,54, o que representa alta de 32,53% em relação ao mesmo período em 2023, quando obteve R$ 1.904.896,77.
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