No acumulado do ano, os repasses para Bariri representam alta de 6,9%; Boraceia registra aumento de 9,6% e Itaju tem alta de 17,3%.
De acordo com dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), no mês de outubro, os municípios paulistas já receberam mais de R$ 3,3 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Para os municípios acompanhados pelo Candeia, a transferência mantém tendência de alta em relação aos repasses realizados no mesmo período no ano passado. Bariri, Boraceia e Itaju registraram alta de, respectivamente, 25,9%; 29,2% e 38,3% no mês de outubro.
O bom desempenho mantém positivo o índice anual de repasses de ICMS. Segundo a Sefaz-SP, de janeiro a outro deste ano, o governo do Estado já depositou na conta das administrações municipais mais de R$ 34,9 bilhões em ICMS.
Os valores repassados já vêm com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
No acumulado do ano, os repasses para Bariri representam alta de 6,9%, em relação ao mesmo período em 2023. Boraceia registra aumento de 9,6%. E Itaju, com alta de 17,3%, continua a obter o melhor desempenho entre os três municípios.
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
Confira quadros de repasses de ICMS
| COMPARANDO ICMS
OUTUBRO 2023/2024 |
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| MUNICÍPIOS | OUT/2023 | OUT/2024 | VAR.% |
| Bariri | 2.864.015,02 | 3.607.834,08 | 25,9% |
| Boracéia | 803.604,32 | 1.038.666,32 | 29,2% |
| Itaju | 660.549,50 | 913.240,57 | 38,3% |
| COMPARANDO ICMS
ACUMULADO 2023/2024 |
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| MUNICÍPIOS | ACUMULADO/2023 | ACUMULADO/2024 | VAR.% |
| Bariri | 23.937.047,25 | 25.598.410,96 | 6,9% |
| Boracéia | 6.720.302,27 | 7.366.623,47 | 9,6% |
| Itaju | 5.515.732,69 | 6.470.562,29 | 17,3% |
ICMS REPASSADO AOS MUNICÍPIOS EM 2024
| Mês | Nº de Repasses | Valor Depositado |
| Janeiro | 4 | R$ 3,2 bilhões |
| Fevereiro | 5 | R$ 3,5 bilhões |
| Março | 4 | R$ 3,1 bilhões |
| Abril | 4 | R$ 3,5 bilhões |
| Maio | 5 | R$ 3,7 bilhões |
| Junho | 4 | R$ 3,5 bilhões |
| Julho | 5 | R$ 3,9 bilhões |
| Agosto | 4 | R$ 3,5 bilhões |
| Setembro | 4 | R$ 3,7 bilhões |
| Outubro 4
TOTAL |
R$ 3,3 bilhões
R$ 34,9 bilhões |
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(Fonte: Sefaz-SP)
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