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Terça-feira, 30, a Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento transferiu a quarta parcela de dezembro do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos 645 municípios paulistas. Segundo os dados, até o momento, no acumulado de 2020, Bariri recebeu R$ 20.051.219,58, montante 5,5% menor que o mesmo período no ano passado. Em termos de valor a perda é de R$ 1.176.600,00. Em 2019, até essa data a transferência de recursos somava R$ 21.227.819,56.

Segundo a secretaria, com os depósitos efetuados terça-feira, o valor acumulado distribuído às prefeituras em dezembro é de R$ 2,63 bilhão. No ano, o montante atinge R$ 29,4 bilhões. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade

O ICMS é um tributo estadual que incide sobre produtos de diferentes tipos, desde eletrodomésticos a chicletes, e que se aplica tanto a comercialização dentro do país como em bens importados. Por isso, o mês de dezembro registra repasses maiores para os municípios, porque é período de grande volume de comercialização.

Segundo os dados da Secretaria, os valores repassados aos municípios no mês de dezembro é 43,5% maior que os realizados em novembro.

No último mês do ano, foram transferidos para Bariri R$ 2.438.209,91, valor -2,9% menor que em 2019, quando, no mesmo período foram depositados R$ 2.511.087,73.

 

Boraceia e Itaju

 

No mês de dezembro, Boraceia recebeu R$ 709.366,95. No ano passado, no mesmo período, foram repassados R$ 751.383,40, ou seja, queda de -5,5%. No acumulado do ano, o município somou recursos de ICMS na ordem de R$ 5.834.271,45, o que representa índice menor de 8,3% em relação aos depósitos realizados no mesmo período em 2019, que somaram R$ 6.367.962,27. Ou seja, em termos de valores perdeu R$ 533.690,82.

Nos doze meses de 2020, Itaju recebeu de ICMS o valor de R$ 4.169.259,28. O valor é 3,2% menor que em 2019, quando as transferências somaram R$ 4.309.376,55, ou seja, uma diferença de R$ 140.117,27. No mês de dezembro, os recursos repassados para Itaju totalizaram R$ 507.023,30, valor pouco menor (-0,5%) ao recebido no mesmo período em 2019: R$ 509.653,17.

 

Confira Repasses de ICMS

 

COMPARANDO ICMS DEZEMBRO 2019/2020
       
 MUNICÍPIOS DEZ/2019 DEZ/2020 VAR.%
       
Bariri 2.511.087,73 2.438.209,91 -2,90%
       
Boracéia 751.383,40 709.366,95 -5,59%
       
Itaju 509.653,17 507.023,30 -0,52%

 

 

COMPARANDO ICMS NOVEMBRO/DEZEMBRO 2020
       
 MUNICÍPIOS NOV/2020 DEZ/2020 VAR.%
       
Bariri 1.699.040,43 2.438.209,91 43,51%
       
Boracéia 494.314,75 709.366,95 43,51%
       
Itaju 353.313,75 507.023,30 43,51%

 

COMPARANDO ICMS ACUMULADO 2019/2020
       
 MUNICÍPIOS 2019 2020 VAR.%
       
Bariri 21.227.819,56 20.051.219,58 -5,54%
       
Boracéia 6.367.962,27 5.834.271,45 -8,38%
       
Itaju 4.309.376,55 4.169.259,28 -3,25%
       

*Dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento