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Terça-feira, 30, a Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento transferiu a quarta parcela de dezembro do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos 645 municípios paulistas. Segundo os dados, até o momento, no acumulado de 2020, Bariri recebeu R$ 20.051.219,58, montante 5,5% menor que o mesmo período no ano passado. Em termos de valor a perda é de R$ 1.176.600,00. Em 2019, até essa data a transferência de recursos somava R$ 21.227.819,56.
Segundo a secretaria, com os depósitos efetuados terça-feira, o valor acumulado distribuído às prefeituras em dezembro é de R$ 2,63 bilhão. No ano, o montante atinge R$ 29,4 bilhões. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade
O ICMS é um tributo estadual que incide sobre produtos de diferentes tipos, desde eletrodomésticos a chicletes, e que se aplica tanto a comercialização dentro do país como em bens importados. Por isso, o mês de dezembro registra repasses maiores para os municípios, porque é período de grande volume de comercialização.
Segundo os dados da Secretaria, os valores repassados aos municípios no mês de dezembro é 43,5% maior que os realizados em novembro.
No último mês do ano, foram transferidos para Bariri R$ 2.438.209,91, valor -2,9% menor que em 2019, quando, no mesmo período foram depositados R$ 2.511.087,73.
Boraceia e Itaju
No mês de dezembro, Boraceia recebeu R$ 709.366,95. No ano passado, no mesmo período, foram repassados R$ 751.383,40, ou seja, queda de -5,5%. No acumulado do ano, o município somou recursos de ICMS na ordem de R$ 5.834.271,45, o que representa índice menor de 8,3% em relação aos depósitos realizados no mesmo período em 2019, que somaram R$ 6.367.962,27. Ou seja, em termos de valores perdeu R$ 533.690,82.
Nos doze meses de 2020, Itaju recebeu de ICMS o valor de R$ 4.169.259,28. O valor é 3,2% menor que em 2019, quando as transferências somaram R$ 4.309.376,55, ou seja, uma diferença de R$ 140.117,27. No mês de dezembro, os recursos repassados para Itaju totalizaram R$ 507.023,30, valor pouco menor (-0,5%) ao recebido no mesmo período em 2019: R$ 509.653,17.
Confira Repasses de ICMS
| COMPARANDO ICMS DEZEMBRO 2019/2020 | |||
| MUNICÍPIOS | DEZ/2019 | DEZ/2020 | VAR.% |
| Bariri | 2.511.087,73 | 2.438.209,91 | -2,90% |
| Boracéia | 751.383,40 | 709.366,95 | -5,59% |
| Itaju | 509.653,17 | 507.023,30 | -0,52% |
| COMPARANDO ICMS NOVEMBRO/DEZEMBRO 2020 | |||
| MUNICÍPIOS | NOV/2020 | DEZ/2020 | VAR.% |
| Bariri | 1.699.040,43 | 2.438.209,91 | 43,51% |
| Boracéia | 494.314,75 | 709.366,95 | 43,51% |
| Itaju | 353.313,75 | 507.023,30 | 43,51% |
| COMPARANDO ICMS ACUMULADO 2019/2020 | |||
| MUNICÍPIOS | 2019 | 2020 | VAR.% |
| Bariri | 21.227.819,56 | 20.051.219,58 | -5,54% |
| Boracéia | 6.367.962,27 | 5.834.271,45 | -8,38% |
| Itaju | 4.309.376,55 | 4.169.259,28 | -3,25% |
*Dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento
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