Parque industrial de Bariri: índice de participação é apurado com base nos dados sobre a atividade econômica dos municípios
Arquivo/Candeia
A Secretaria Estadual da Fazenda divulgou e o Índice de Participação dos Municípios (IPM) preliminar, que servirá de referência para os repasses semanais de Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para os 645 municípios paulistas em 2019. Bariri teve aumento no IPM. Em Itaju o índice praticamente ficou estável. Já Boraceia registrou forte queda.
O IPM preliminar foi apurado com base nos dados sobre a atividade econômica dos municípios em 2017 para ser adotado durante todo ano de 2019. As prefeituras têm prazo para apresentar pedidos de impugnação dos índices de valor agregado apontados no IPM, a contar da data de publicação no Diário Oficial.
A Secretaria Estadual da Fazenda continuará a analisar as informações enviadas pelas administrações municipais a fim de identificar possíveis incorreções e realizar as retificações necessárias.
O diretor municipal de Finanças, Oscar Dias dos Passos Júnior, ressalta que a projeção do orçamento de Bariri para o ano que vem é de aumento de 1%. Nessa perspectiva, a alta do índice para o município está dentro da meta.
Ele comenta que o fechamento do mês de setembro foi de queda na arrecadação em comparação a mesmo período de 2017 e que a expectativa é verificar como será o encerramento do ano.
O prefeito de Boraceia, Marcos Bilancieri (PSDB), atribui a queda no índice à diminuição do valor adicionado, em especial da AES Tietê, responsável por 60% da movimentação econômica da cidade.
De acordo com ele, a empresa que gera energia elétrica sofreu impacto em seu faturamento de duas formas. A primeira foi a redução na venda de energia para outros clientes. A segunda é que a crise hídrica fez com que a AES Tietê gerasse menos energia elétrica.
Bilancieri acredita que o impacto em 2019 para os cofres municipais será de queda de R$ 1,2 milhão nos repasses de ICMS.
O prefeito de Itaju, José Luis Furcin (PR), diz que o índice se manteve estável e isso é positivo diante de um cenário de instabilidade econômica vivida pelo País como um todo.
O intuito da administração municipal é buscar a geração de mais empregos e aumentar a receita própria da prefeitura. Ressalta que empresas estão se instalando na cidade ou ampliando as atividades. Isso irá repercutir no crescimento da arrecadação no futuro.
Liberação
Os repasses de ICMS aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal. A lei estabelece que 25% da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, além de 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação.
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte.
O governo realiza depósitos semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63/1990. Os repasses são resultado da aplicação do IPM de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior.
IPM e valor adicionado na região
Município: Bariri
Valor adicionado 2016 Valor adicionado 2017 Variação(%)
R$ 659.594.143 R$ 644.061.525 -2,35
Índice de participação 2016 Índice de participação 2017 Variação(%)
0,069709 0,070845 1,62
Município: Boraceia
Valor adicionado 2016 Valor adicionado 2017 Variação(%)
R$ 197.994.001 R$ 173.977.077 -12,13
Índice de participação 2016 Índice de participação 2017 Variação(%)
0,024676 0,021195 -14,10
Município: Itaju
Valor adicionado 2016 Valor adicionado 2017 Variação(%)
R$ 71.740.029 R$ 68.137.355 -5,02
Índice de participação 2016 Índice de participação 2017 Variação(%)
0,014375 0,014363 -0,08
Fonte: Secretaria Estadual da Fazenda
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