O município de Bariri recebeu do governo estadual neste ano R$ 19,296 milhões referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O montante é 2,40% superior a 2017, quando a transferência totalizou R$ 18,843 milhões.
O ICMS é uma das principais fontes de recursos das prefeituras paulistas. Levando-se em consideração que a previsão para o atual exercício financeiro da prefeitura de Bariri é de R$ 94,7 milhões, a fatia de ICMS corresponde a aproximadamente 20% do total que o município pretende arrecadar no ano.
Boraceia recebeu percentual maior: 2,96% entre um ano e outro. O repasse em 2018 foi de R$ 6,830 milhões, contra R$ 6,633 milhões no ano anterior.
Já Itaju obteve 10,20% a mais de ICMS. Em 2017 o governo estadual transferiu para a vizinha cidade R$ 3,607 milhões. Neste ano o bolo somou R$ 3,975 milhões.
Agenda tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses.
As variações desses depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal.
Em seu artigo 158, inciso IV, está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação.
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte.
Repasses de ICMS a Bariri
Período Repasse em 2017 (em R$) Repasse em 2018 (em R$)
Janeiro 1.792.451,36 1.892.500,85
Fevereiro 769.948,33 1.365.270,44
Março 1.952.382,78 1.469.856,83
Abril 1.055.516,36 1.081.849,15
Maio 2.149.441,30 2.159.022,84
Junho 1.366.429,19 1.429.049,69
Julho 1.486.078,12 1.873.905,58
Agosto 1.728.129,19 1.418.056,19
Setembro 1.612.271,77 1.574.955,30
Outubro 1.850.385,98 1.925.967,89
Novembro 1.422.347,32 1.417.900,98
Dezembro 1.658.573,92 1.688.123,05
Total 18.843.955,63 19.296.458,77
Fonte: Secretaria Estadual da Fazenda
Repasses de ICMS a Boraceia
Período Repasse em 2017 (em R$) Repasse em 2018 (em R$)
Janeiro 626.682,92 669.438,96
Fevereiro 271.214,39 483.300,42
Março 687.727,07 520.323,60
Abril 371.805,77 382.970,39
Maio 757.140,96 764.285,69
Junho 481.324,85 505.878,03
Julho 523.471,20 663.355,29
Agosto 608.733,72 501.986,38
Setembro 567.922,93 557.528,05
Outubro 651.798,69 681.785,14
Novembro 501.022,01 501.931,43
Dezembro 584.232,86 597.588,99
Total 6.633.077,36 6.830.372,37
Fonte: Secretaria Estadual da Fazenda
Repasses de ICMS a Itaju
Período Repasse em 2017 (em R$) Repasse em 2018 (em R$)
Janeiro 342.326,49 386.055,18
Fevereiro 147.417,72 281.546,57
Março 373.811,87 303.114,41
Abril 202.093,84 223.099,33
Maio 411.541,57 445.234,48
Junho 261.622,59 294.699,15
Julho 284.531,11 386.437,49
Agosto 330.875,28 292.432,07
Setembro 308.692,71 324.787,86
Outubro 354.283,11 397.173,80
Novembro 272.328,93 292.400,06
Dezembro 317.557,92 348.125,35
Total 3.607.083,14 3.975.105,75
Fonte: Secretaria Estadual da Fazenda
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