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O ano começou bem no que diz respeito ao repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios paulistas. A transferência de recursos no mês de janeiro registrou alta em relação ao mesmo período em 2020. Bariri (aumento de 22,2%), Boraceia (21,2%¨) e Itaju (23,7%) comprovam o bom início de ano tributário.

Em relação ao mês de dezembro/2020, no entanto, o repasse de recursos em janeiro mostra recuo em torno de -20%. Mas é justificável. O último mês do ano sempre traz aos municípios resíduo de transferência tributária e os valores repassados costumam ser maiores que os regulares.

De acordo com a Secretaria de Fazenda e Planejamento, os valores distribuídos às prefeituras em janeiro totalizam R$ 2,85 bilhões. Eles correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

 

Municípios

 

No primeiro mês de 2021, Bariri recebeu R$ 1.960.812,08, valor 22,2% maior que no mesmo período em 2020, quando foram transferidos R$ 1.603.707,86. Em relação ao mês anterior (dezembro/2020), o registro é de queda: – 19,5%. Em dezembro/2020 o repasse foi de R$ 2.438.209,91.

O valor de R$ 566.534,77 repassado para Boraceia no mês de janeiro, representa alta de 21,6% em relação ao mesmo período em 2020, cujo valor foi de R$ 467.196,59. No que diz respeito ao mês de dezembro, a queda foi de 20%. No último mês de 2020, Boraceia registrou R$ 709.366,95 de ICMS.

Para o município de Itaju, janeiro registrou alta de 23,7% no repasse de ICMS. Recebeu R$ 412.100,15, contra R$ 333.117,74 no mesmo período em 2020. Quando comparado com dezembro/2020, quando foram repassados R$ 507.023,30, o primeiro mês do ano traz queda de -18,7%.

 

Confira Repasses de ICMS

 

COMPARANDO ICMS JANEIRO 2020/2021

MUNICÍPIOS           JAN/2020       JAN/2021       VAR.%

Bariri   1.603.707,86   1.960.812,08   22,27%

Boracéia          467.196,59      566.534,77      21,26%

Itaju    333.117,74      412.100,15      23,71%

 

COMPARANDO ICMS DEZEMBRO 2020/JANEIRO 2021

MUNICÍPIOS           DEZ/2020       JAN/2021       VAR.%

Bariri   2.438.209,91   1.960.812,08   -19,58%

Boracéia          709.366,95      566.534,77      -20,14%

Itaju    507.023,30      412.100,15      -18,72%

 

Repasse de ICMS aos municípios

 

Mês     Nº de Repasses           Valor Depositado

Janeiro 4          R$ 2,85 bilhões

Total               R$ 2,85 bilhões