Dois caminhões e um automóvel foram alguns dos itens recebidos pela prefeitura de Bariri – Giovana Felipe/Candeia
A prefeitura de Bariri recebeu nessa semana bens doados pela Receita Federal do Brasil, num total de R$ 224.337,06.
Dois caminhões e um automóvel foram apresentados à imprensa no Barracão Municipal, onde estiveram autoridades do Executivo e do Legislativo (a cobertura pode ser conferida no Facebook do Jornal Candeia).
O contato com a Receita e a elaboração dos trâmites burocráticos ficaram a cargo do fiscal fazendário João Ricardo Cardoso.
Desde o início do ano ele iniciou as tratativas com a Receita em Bauru para a obtenção dos bens.
Recentemente obteve resposta de que Bariri havia sido contemplado com alguns itens.
O município recebeu caminhão Volkswagem 24.250, ano 2007, caminhão Mercedes Benz L1620, ano 2000, e automóvel Renault Fluence, ano 2012. Os veículos somaram R$ 216.903,00.
Ainda nessa semana, a administração municipal foi contemplada com dois rádios Talkabout, duas impressoras multifuncionais, seis notebooks, um televisor e um telefone sem fio. Esses itens somaram R$ 7.434,06.
De acordo com o vice-prefeito de Bariri, Luis Fernando Foloni (Cidadania), os dois caminhões devem passar por adaptação para que sejam utilizados nas necessidades do município.
Incorporação
Órgãos da administração pública direta ou indireta do nível federal, estadual ou municipal podem receber mercadorias apreendidas pela Receita na forma de incorporação.
O mesmo vale para autarquias, fundações públicas e organizações da sociedade civil.
A mercadoria recebida em incorporação passa a integrar o patrimônio do beneficiário da mesma forma que o bem adquirido em licitação.
Dessa forma, o beneficiário deve observar a legislação específica quanto ao uso, consumo ou posterior desfazimento, observando eventuais exigências relativas a análises, inspeções, autorizações, certificações e outras previstas em normas ou regulamentos, submetendo-se às fiscalizações dos órgãos de controle interno e externo.
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