Funcionários da Souza Nossa atuam no serviço de limpeza: nova disputa está marcada para o dia 24 de março – Arquivo/Candeia
A prefeitura de Bariri fará nova licitação para o serviço de limpeza pública. O motivo é que a empresa Maria Aparecida de Souza Nossa-EPP, de Jaboticabal, está atuando por meio de contratação emergencial.
Para a disputa marcada para o dia 24 de março o serviço foi avaliado em R$ 2,096 milhões por ano, sendo R$ 174,7 por mês. Com a disputa entre empresas interessadas, o valor deve ser reduzido.
Após percalços na realização de licitação e paralisação determinada pela Justiça na contratação da D. R. Justulin Construções ME, de Bariri, o serviço de limpeza pública foi reiniciado em Bariri em meados de setembro do ano passado.
A Souza Nossa começou o trabalho após firmar contrato emergencial feito pela prefeitura. O valor é de R$ 137 mil por mês. Foram empregados 45 trabalhadores.
A firma iria atuar por seis meses ou até que fosse finalizada ação popular movida pelo vereador Vagner Mateus Ferreira (PSD), Vaguinho.
Em janeiro deste ano, após o Judiciário ter julgado procedente o processo, o prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB) revogou a licitação que contratou a empresa D.R. Justulin.
A firma de Bariri havia vencido disputa com proposta mensal de R$ 120,9 mil, no entanto, a Justiça atendeu a pedido feito em ação popular para suspender o contratação.
No dia 19 de julho de 2019 a administração municipal e representante da empresa foram notificados da decisão liminar que suspendeu a contratação da firma. A partir daí alguns servidores da prefeitura fizeram o serviço de limpeza urbana.
A suspensão do contrato ocorreu por causa de um documento apresentado pela empresa. Ao analisar a Certidão de Registro de Pessoa Jurídica fornecida pela D.R. Justulin, a Justiça de Bariri entendeu que a empresa não comprovou a qualificação técnica e operacional para as atividades paisagísticas, como plantio, tratamento e manutenção de jardins, gramados e lagos, inclusive os serviços de poda e plantio de árvores e instalação e manutenção elétrica.
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