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Avenida Centenário: abertura das propostas marcada para o dia 8 de julho – Arquivo/Candeia

A prefeitura de Bariri fará alteração num dos itens de edital de concorrência para recapeamento da Avenida Centenário.

A empresa Yang Terraplanagem e Pavimentação Ltda. encaminhou representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontando que a manutenção do item restringiria a participação de interessados na concorrência.

Na ocasião, a conselheira do TCE Cristiana de Castro Moraes deu prazo de 48 horas para que a prefeitura de Bariri encaminhasse cópia de edital de concorrência.

Embora entendesse que a representação não tinha procedência, o Executivo municipal decidiu promover a alteração no documento.

Sobre as condições para participação na licitação, a prefeitura excluiu trecho que trata da punição com suspensão ou impedimento de licitar e contratar com órgão da administração pública direta ou indireta.

A alínea ‘c’ do subitem 6.3 ficou com a seguinte redação: “não serão admitidas a participação de empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, que, por quaisquer motivos, tenham sido declaradas inidôneas e não reabilitadas, com sanção prescrita no inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93.”

A abertura das propostas de empresas interessadas em realizar o recape da Avenida Centenário está marcado para 8 de julho.

Conforme o edital, devem ser recuperados 4,6 mil metros quadrados da via, entre a Avenida Francisco Munhoz Cegarra e a Avenida Dr. Antonio Galízia.

O valor estimado da obra é de R$ 196,7 mil, sendo R$ 150 mil provenientes de recursos de convênio com a Secretaria Estadual de Planejamento e R$ 46,7 mil de contrapartida do Executivo municipal.

Cinco serviços são contemplados: obras preliminares; limpeza do pavimento; pintura de ligação; capa asfáltica; e sinalização viária.

O item mais caro, avaliado em R$ 133,8 mil, é a capa asfáltica. Trata-se da colocação de concreto betuminoso usinado a quente, capa de rolamento, incluindo usinagem e aplicação, transporte na espessura compactada de 3 centímetros.