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Autoposto Lotus informa que solicitou a regularização das bombas e que não houve prejuízo aos consumidores – Divulgação

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia do governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, encontrou irregularidade num posto de combustíveis em Bariri.

No período de 5 a 8 de maio, durante Operação Olhos de Lince, a equipe do Ipem fiscalizou vários estabelecimentos no Estado, entre eles o Autoposto Lotus, situado na Avenida Perimetral Prefeito Domingos Antonio Fortunato.

Os técnicos verificaram erro de até 120ml a cada 20 litros fornecidos em prejuízo ao consumidor e lacre do bloco medidor em desacordo.

Também seria fiscalizado o Autoposto Rede Real Eireli, localizado na Avenida XV de Novembro, no entanto, o estabelecimento estava fechado.

 

Outro lado

 

Em nota ao Candeia, a gerente do Autoposto Lotus, Helládia Falcão, relatou que a fiscalização ocorreu no dia 7 de maio. Os técnicos do Ipem-SP fizeram as conferências exigidas pelo Inmetro.

A empresa solicitou que uma semana antes um mecânico fosse ao local para verificar as bombas e dar a manutenção, caso houvesse necessidade.

Conforme Helládia, na aferição é colocado um balde com capacidade para 20 litros. Desse montante, o Inmetro permitiria o abastecimento de no máximo 60ml a menos ao consumidor. Em cada bico da bomba são feitas duas aferições, uma no estágio lento e uma no estágio rápido.

A empresa relata também que foram encontradas duas irregularidades na bomba. Uma delas é que o bico estava mandando no estágio lento menos 120ml ao consumidor; em contrapartida nesse mesmo bico no estágio rápido ele mandava 20ml a mais para o consumidor.

O Inmetro notificou e autuou o posto e o mecânico que havia dado as manutenções na semana anterior. “No mesmo dia exigimos que o mecânico viesse e regularizasse as bombas com problemas”, informa a gerente.

“Queremos deixar claro que nenhum consumidor foi lesado e que sempre trabalhamos dentro das especificações exigidas pela Inmetro. Os erros encontrados na bomba são no estágio lento que não são utilizados pelos nossos frentistas, por conta da agilidade no atendimento e pelo nosso movimento”, finaliza ela.

 

Operação

 

A Operação Olhos de Lince foi realizada na capital e nas cidades de Araçatuba, Arujá, Atibaia, Bariri, Bauru, Campinas, Caraguatatuba, Carapicuíba, Diadema, Embu das Artes, Guarulhos, Indaiatuba, Itanhaém, Limeira, Mogi das Cruzes, Nova Odessa, Paraguaçu Paulista, Paulínia, Ribeirão Preto, Santa Bárbara D´Oeste, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São Vicente e Taboão da Serra.

Ao todo, foram verificadas 1.166 bombas de combustíveis e encontrados erros em 123 (10%), sendo emitidos 63 autos de infração.

O maior erro contra o consumidor foi a falta de 1.749ml a cada 20 litros abastecidos. As demais irregularidades encontradas foram plano de selagem da bomba de combustível violado, vazamento, mangueira danificada, mangueira em mau estado de conservação, entre outros.

Segundo o Ipem-SP, o posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

O objetivo das fiscalizações do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis.

Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação à prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

O material coletado será periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público.

 

Fonte: Ipem-SP