O vereador Roni Romão (PL) encaminhou nota à imprensa a respeito de impasse relacionado à associação Focinho Carente.
Confira a íntegra do documento:
“Na manhã desta segunda-feira, o vereador Roni Romão foi surpreendido com uma espécie de “nota” subscrita por pessoa que se identifica como advogada da Associação Francisco de Assis Protetora dos Animais de Bariri (AFAPABI), conhecida como “Focinho Carente”, na qual atribuía ao vereador a suspensão de repasses públicos oriundos do Município de Bariri e convocaria a população a solicitar que resgates de animais passassem a ser feitos por ele. Desde então, o vereador vem sendo interpelado de forma intimidatória de forma reiterada por pessoas que desconhecem a real situação que envolve a entidade.
Cumpre esclarecer que o vereador apresentou documentos ao Ministério Público, única e exclusivamente desempenhando sua função regular de fiscalização legislativa, não atribuindo qualquer responsabilidade administrativa ou penal a qualquer agente e tampouco pleiteando a paralisação de repasses à entidade.
O ocorrido se resume a informações a respeito de possíveis irregularidades, ausência de transparência e incorreta aplicação de recursos empregados pela entidade, que, se identificados, devem servir de fundamento para que a situação seja superada mediante a adoção de mecanismos que impeçam que a entidade seja futuramente penalizada. Vale ressaltar que a intervenção promovida junto ao Ministério Público possui finalidade precipuamente resolutiva, isto é, de que eventuais irregularidades constatadas sejam superadas, notadamente, se for o caso, mediante celebração de termo de ajustamento de conduta.
A informação divulgada no sentido de que, em razão do que denomina de “denúncia” contra a entidade, teria havido a suspensão de repasses públicos é mentirosa. Conforme documento oficial encaminhado pela Prefeitura Municipal de Bariri no procedimento instaurado pelo MP, a entidade não recebeu nenhum tipo de penalização ou suspensão de repasses em razão das apurações, tendo ocorrido simplesmente a expiração do Termo de Fomento celebrado com a municipalidade – instrumento que justifica a legalidade nos repasses financeiros à entidade -, que se encontra em vias de ser prorrogado.
Causa estranheza a postura de tentar induzir em erro os voluntários e população dedicada à causa animal, ao atribuir ao Vereador fatos graves e falsos.
O Vereador Roni Romão se elegeu mediante o reconhecimento de sua dedicação à causa animal e exerce seu mandato com senso de responsabilidade, tendo promovido indicações e aprovado, mais recentemente, um Projeto de Lei que cria um banco de rações e utensílios para animais. Além disso, cooperou para a promoção de mutirão de vacinação com médicos veterinários voluntários e vem buscando recursos para a realização de castração e ajuda financeira à causa animal, inclusive à entidade local.
Deste modo, tendo em vista que a situação vem gerando desconforto e especial desencontro de informações, emite a presente nota a fim de esclarecê-la.”
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