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Cidade: Prefeitura avança em desapropriação de área para construção de casas populares

1 ago, 2025

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Desapropriação no Loteamento Jardim Maria Luiza 2 diz respeito a 40 lotes com 206 m² cada um.

 

Decreto assinado pelo prefeito de Bariri, Airton Luis Pegoraro (Avante), e publicado nessa semana no Diário Oficial do Município, declara de utilidade pública para fins de desapropriação 40 terrenos situados no Jardim Maria Luíza 2, onde serão construídas 40 casas populares, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1.

Cada lote mede 206 metros quadrados (m²). Dessa forma, quem adquirir a unidade habitacional contará com espaço para futuras ampliações.

Situados perto da Unidade Básica de Saúde (UBS) que está sendo construída no Jardim São Marcos, os terrenos pertencem à empresa Lots Comércio e Empreendimentos Ltda., de Jaú.

O próximo passo é a desapropriação dos lotes, que, segundo o prefeito, correrá de forma amigável. Inclusive, há negociação para que o pagamento seja feito em 30 meses.

Anteriormente, o governo municipal havia solicitado avaliação de terrenos nos Jardins Adélia, Pavão, Canaã, Romero, Yang 3 e no Residencial Viva Mais Bariri, no entanto, houve entraves para continuidade das negociações.

No início de maio equipe da Prefeitura de Bariri esteve na Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, em Bauru, para assinar o contrato de construção das unidades.

O valor é de R$ 5,2 milhões, por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

Agora, o município dará início à elaboração do projeto executivo e, em seguida, à licitação da empresa que irá construir as casas. Famílias com renda de até R$ 2.640,00, inscritas no CadÚnico serão as contempladas.

O município terá como contrapartida a oferta do terreno onde as casas serão construídas.

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