Bariri destina lixo doméstico à estação de transbordo para depois ser encaminhado a aterro particular – Arquivo/Candeia
Alcir Zago
Conforme dados do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos, publicado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o município de Bariri produz diariamente 26,7 toneladas de resíduos sólidos.
Contabilizando Bariri e mais oito cidades da região, a produção de lixo é de 594,9 toneladas por dia (veja quadro). Para estimar a quantidade de resíduos sólidos gerados, foram adotados os índices de produção por habitante.
O inventário, publicado recentemente pela companhia, traz informações de 2019. Desde 1997 a Cetesb decidiu organizar e sistematizar os dados sobre a geração e a destinação dos resíduos sólidos em aterros e em usinas de compostagem, de modo a compor o inventário, que é publicado anualmente.
Em sua 23ª edição, referente a dados inventariados no ano passado, o documento apresenta os resultados da metodologia de avaliação do Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR), do Índice de Qualidade de Usinas de Compostagem (IQC) e do Índice de Qualidade de Estações de Transbordo (IQT).
Apesar da fiscalização e da orientação aos municípios, o número de aterros inadequados no Estado se manteve, nos dois últimos anos em 28 aterros. Em 2018, 612 municípios contavam com aterros enquadrados na condição adequada e, em 2019, 610, correspondendo a 95,5% dos municípios do estado.
As quantidades de resíduos sólidos dispostos adequadamente, no mesmo período, mantiveram-se em 97,8% do total gerado.
A nota 9,8 obtida por Bariri na verdade traduz o desempenho de aterro particular situado em Piratininga. Tanto que outras cidades que encaminham os resíduos para disposição final na mesma empresa tiveram a mesma nota.
Transbordo
A partir deste ano, o inventário passou também a divulgar a avaliação das condições das unidades de transbordo de resíduos sólidos urbanos, oriundos da coleta pública, utilizadas por alguns municípios, como é o caso de Bariri.
O Estado de São Paulo possuía, em funcionamento no ano passado, 93 estações de transbordo de resíduos sólidos urbanos oriundos da coleta pública.
Dessas, 67 são enquadradas como adequada, correspondendo a 72% do total e 26 como inadequada, correspondendo a 28%.
Três municípios utilizavam estações de transbordo localizadas em outros municípios e o município de São Paulo possuía três estações de transbordo. Assim, em 2019, 94 municípios utilizaram estações de transbordo de resíduos, oriundos da coleta pública, o que corresponde a 14,6% dos 645 municípios do Estado e a 47,2 % dos resíduos gerados.
A nota média dos IQTs apurados em 2019 corresponde a 7,7 – a de Bariri está abaixo. Segundo relatório da Cetesb, no que se refere às quantidades de resíduos urbanos, oriundos da coleta pública, transbordados pelos municípios em 2019, observa-se, que 87,4% dos resíduos foram transbordados em estações enquadradas como adequadas e 12,6% em estações de transbordo enquadradas como inadequada.
Política Nacional completa 10 anos
No fim de julho foi realizado o seminário virtual PNRS 2030, com discussões dos caminhos para implementação efetiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos próximos 10 anos.
A iniciativa foi das Frentes Parlamentares Ambientalistas Mistas do Congresso Nacional e de São Paulo e, também, da Frente Parlamentar Ambientalista pela Defesa das Águas e do Saneamento do Estado de São Paulo.
Instituída em 2 de agosto de 2010, a PNRS (Lei nº 12.305) completa 10 anos sem ter sido efetivamente implementada. Porém, como afirmam os organizadores “é uma lei contemporânea, pois se articula com conceitos importantes, como a Economia Circular e a Sustentabilidade”.
A diretora-presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias, se apresentou no seminário e falou dos desafios e avanços alcançados no Estado de São Paulo, uma exceção no País, uma vez que está cumprindo a PNRS.
A dirigente da agência ambiental paulista lembrou que o Estado de São Paulo, por meio da Cetesb, como órgão licenciador, tem mostrado a necessidade de avanços na utilização de combustíveis derivados de resíduos – CDR.
O objetivo é alcançar ganhos ambientais de diversas ordens: seja com a substituição de combustíveis tradicionais, como o coque de petróleo, seja com a consequente diminuição de emissões de gases de efeito estufa, com o desvio de resíduos sólidos de aterros sanitários e o próprio prolongamento da sua vida útil.
“Para tanto, faz-se necessário assegurar o atendimento à prioridade de destinações de resíduos determinada pela PNRS de forma a fortalecer a cadeia da reciclagem, propiciando geração de renda e emprego e menor extração de recursos virgens para confecção de novos produtos”, afirmou Patrícia Iglecias.
Destacou que, de forma a assegurar o objetivo precípuo de toda a atuação ambiental a partir da Constituição Federal de 1988, qual seja o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impõe-se o controle sobre as emissões atmosféricas geradas pela utilização do CDR, de forma que os ganhos ambientais obtidos em relação à Política de Mudanças Climáticas sejam acompanhados do pleno atendimento às regras estaduais e federais relativas à poluição do ar.
Situação das cidades da região em relação à disposição dos resíduos urbanos
Município Toneladas/dia IQR 2018* IQR 2019* IQT 2019** Local de disposição
Bariri 26,7 9,0 9,8 7,4 Aterro particular – Piratininga
Barra Bonita 28,3 7,6 7,6 -x- -x-
Bauru 333,4 9,0 9,8 -x- Aterro particular – Piratininga
Bocaina 7,9 9,0 9,8 8,2 Aterro particular – Piratininga
Boraceia 3,0 9,0 9,8 9,2 Aterro particular – Piratininga
Dois Córregos 20,6 7,6 8,2 -x- -x-
Itapuí 9,3 7,3 7,2 -x- -x-
Jaú 131,0 9,0 9,8 7,1 Aterro particular – Piratininga
Pederneiras 34,7 9,6 8,7 -x- -x-
(*) Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR)
(**) Índice de Qualidade de Estações de Transbordo (IQT)
Fonte: Cetesb
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