Marcelo Lenharo, diretor de Administração Pública: contratação de empresa contempla plano de carreira para o funcionalismo em geral – Divulgação
Alcir Zago
Nas últimas semanas intensificaram-se comentários de bastidores sobre possíveis alterações na máquina pública, em especial no Setor de Educação.
Por esse motivo, o Candeia procurou o diretor municipal de Administração Pública, Marcelo Lenharo, na tarde de quarta-feira (1º) para saber as medidas em estudo pelo Executivo.
Sobre possíveis alterações no Plano de Carreira do Magistério Público (Lei Municipal n° 4.111, de 2011), Lenharo diz que a intenção da prefeitura é contratar empresa por meio de processo licitatório, isso no começo de 2022.
A partir da contratação, a firma teria seis meses para propor as mudanças necessárias no plano de carreira dos professores, principalmente atualizando a legislação local às leis federais aprovadas na última década.
O diretor garante que a discussão não será unilateral, mas contará com a participação de servidores públicos e do sindicato da categoria. Além disso, eventuais mudanças serão discutidas e votadas pelos vereadores.
Lenharo afirma que a empresa contratada pelo processo licitatório também irá elaborar plano de carreira para o funcionalismo geral da prefeitura. Hoje, apenas os profissionais do magistério contam com lei própria.
Outra preocupação da categoria é com possíveis demissões de servidores aposentados antes da Reforma da Previdência.
O diretor administrativo diz que após a reforma aprovada pelo Congresso a aposentadoria passou a ser compulsória (obrigatória). Já quem se aposentou antes da alteração na legislação só deixa o serviço se assim optar e não há mecanismo legal para que o Executivo atue de maneira diferente.
Também houve comentários de que a prefeitura de Bariri poderia suspender as avaliações anuais de profissionais do magistério pelos superiores. Conforme as notas dadas, de cinco em cinco anos há incorporação salarial aos professores.
Lenharo afirma que nenhuma alteração nesse sistema de avaliação está em estudo pela administração municipal.
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