Os nove vereadores participaram da primeira sessão de Câmara do ano; não houve ordem do dia e nenhum projeto foi votado
Segunda-feira, 4, a Câmara Municipal de Vereadores de Bariri retomou os trabalhos legislativos com nova mesa diretora, presidida pelo vereador Ricardo Prearo (DEM). O encontro durou cerca de duas horas e foi marcado por longa leitura de projetos, requerimentos, indicações, ofícios e correspondência.
Dezessete novos projetos de lei foram apresentados durante a sessão, sendo treze de iniciativa do prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB) e quatro do Legislativo.
O chefe do Executivo utilizou a tribuna da câmara para comentar os seis meses de gestão à frente da prefeitura. Ele fez balanço positivo e elencou prioridades para 2019.
Não houve solicitação para regime de urgência na tramitação, por isso nenhum projeto foi votado na primeira sessão do ano. As propostas foram encaminhadas às comissões permanentes, para emissão de parecer, e devem ser votadas nas próximas sessões.
Índice de reajuste (5%) de salários dos servidores municipais e da câmara, além dos subsídios (3,4%) de prefeito e vice-prefeito, estavam entre o rol de projetos. Extinção de cargos comissionados e reajuste no valor de auxílio transporte de estudantes (50%) também aparecem no teor dos projetos.
Outro destaque foi o envio de oito projetos que versam sobre abertura de crédito adicional especial ao Orçamento/2019. Juntos eles somam R$ 700.644,08 de recursos remanejados.
O vereador Francisco Leandro Gonzalez (PPS) foi autor de cinco requerimentos aprovados pelos demais vereadores e encaminhados ao Executivo. Eles solicitam informações sobre atos administrativos do prefeito Neto Leoni.
Por iniciativa do vereador Luís Carlos de Paula (MDB), o Paraná, foram destinadas ao Executivo sete indicações de obras e serviços.
Bom público acompanhou a pauta da primeira sessão realizada em 2019. Os trabalhos foram transmitidos ao vivo por rádio e jornais da cidade, através de redes sociais.
Resumo dos trabalhos do Legislativo
PROJETOS EXECUTIVO
01/2019 – Extingue 27 cargos comissionados, de livre nomeação e exoneração.
02/1019 – Reajusta em 50% valores mensais aos estudantes beneficiários de auxílio pecuniário, através do Programa Municipal de Assistência Estudantil.
03/2019 – Corrige em 5% a tabela de vencimentos dos servidores municipais, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2019.
04/2019 – Concede reajuste no valor mensal do vale alimentação dos servidores, passando de R$ 460 para R$ 500.
05/2019 – Concede reajuste de 7,8% nos valores mensais pagos a estagiários de ensino técnico e superior.
06/2019 – Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 190 mil, destinados a unidade móvel de saúde (micro-ônibus).
07/2019 – Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 80 mil, destinados a aquisição de ambulância de transporte tipo A.
08/2019 – Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 79.925,00, destinados a aquisição de material permanente no setor de Saúde.
09/2019 – Autoriza crédito adicional especial, no valor de R$ R$ 159.500,00, destinados a aquisição de equipamentos e material permanente no setor de Infraestrutura.
10/2019 – Autoriza crédito adicional especial. No valor de R$ 20 mil, destinados ao Programa Criança Feliz da Diretoria de Ação Social.
11/2019 – Autoriza crédito adicional especial, no valor de R$ 135.605,35, destinados a atender demandas do setor de Ação Social.
12/2019 – Autoriza crédito adicional especial, no valor de R$ 33 mil, destinados a atender demandas do setor de Ação Social.
13/2019 – Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 20.613,73, destinados a aditamento de termo com a Apae de Bariri.
PROJETOS LEGISLATIVO
01/2019 – Denomina vias públicas nos Jardins Pavão, Adélia e Yang.
02/2019 – Reajusta em 5% o valor da remuneração mensal dos servidores da Câmara Municipal.
03/2019 – Atualiza em 3,4% o valor dos subsídios mensais do prefeito e vice-prefeito de Bariri.
01/2019 – Projeto de Resolução – Concede reajuste no auxílio mensal de vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal, passando de R$ 460 para R$ 500.
REQUERIMENTOS
53/2018 – Francisco Leandro Gonzalez quer saber se foi instaurado processo administrativo para apurar eventuais condutas irregulares por ocasião da perda de amostras de macacos encontrados mortos no Bairro Paraíso, no mês de novembro/2018. Aprovado por unanimidade.
54/2018 – O mesmo vereador requer informações e cópias dos processos administrativos 9.725/14 e 9.274/18. Aprovado por unanimidade.
01/2019 – O mesmo vereador solicita documentos referentes à construção da comporta e do arco do Lago Municipal Prefeito Accácio Masson, bem como custo total da obra. Aprovado por unanimidade.
02/2019 – Gonzalez solicita informações sobre descarte (local, licença ambiental) de resíduos, galhos e entulhos provenientes da limpeza da cidade. Aprovado por unanimidade.
03/2019 – O mesmo vereador requer cópias de documentos referentes à construção, perfuração e instalação de equipamentos do poço artesiano no Polo Industrial. Aprovado por unanimidade.
INDICAÇÕES
01/2019 – Luís Carlos de Paula indica ao setor de trânsito reforma das placas de sinalização de endereço e tráfego no Jardim Santa Rosa.
02/2019 – O mesmo vereador propõe instalação de poste de iluminação e lixeiras próximos ao quiosque, na Praça Jácomo de Angelis, no Núcleo Habitacional Domingos Aquilante.
03/2019 – O mesmo vereador sugere melhorias no asfalto danificado da Rua Santa Catarina, 65, na Vila São José.
04/2019 – De Paula solicita construção de galeria na Avenida Perimetral Domingos Antônio Fortunato.
05/2019 – O mesmo vereador indica rebaixamento das guias para cadeirantes de forma adequada.
06/2019 – O mesmo vereador propõe colocação de pedras na estrada vicinal que dá acesso ao Balneário Vale do Tietê.
07/2019 – De Paula sugere desassoreamento do Córrego do sapé nas imediações do Terminal Rodoviário (Jardim Maria Luíza).
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