Reunião na Acib com representantes da entidade, prefeito Neto Leoni e comerciante Paula Fernanda – Divulgação
Um grupo de comerciantes pede que haja a reabertura dos estabelecimentos. Para isso, foi criado grupo de WhatsApp para troca de ideias entre os empresários.
As manifestações são no sentido de que Bariri e outras cidades do interior têm poucos casos da Covid-19 e, por isso, manter as lojas fechadas seria um remédio amargo demais.
Uma das sugestões defendidas no grupo de WhatsApp é que prefeitos de municípios de menor porte tentem marcar reunião com o governador para tratar do assunto.
Diante disso, a diretoria da Associação Comercial e Industrial de Bariri (Acib) agendou reunião com o prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB) na segunda-feira, dia 20. O objetivo foi verificar a possibilidade de o poder público local avaliar a reabertura das lojas.
Participaram do encontro o prefeito, o presidente da Acib, José Roberto Dalla Coletta, a advogada da entidade, Aline Fávero, e a comerciante Paula Fernanda.
“As medidas de proteção continuam necessárias, temos respeitado as normas e recomendações governamentais e do Ministério Público”, escreveu Neto Leoni em sua página no Facebook.
“Contudo, estamos trabalhando alinhados para buscar alternativas, caso a caso, para que nossos comerciantes possam continuar trabalhando. E aguardando a flexibilização que nós sugerimos ao Governo do Estado.”
Roberto ressalta que o prefeito se comprometeu em fazer o possível para atender aos anseios dos comerciantes, mas que estaria limitado às normas da legislação em vigor.
A Acib tem orientado os comerciantes de serviços não essenciais a fazerem vendas online, delivery, drive thru e manterem uma porta semiaberta para poder atender os clientes que vierem pagar suas contas.
Ministério Público
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, explica as razões que o levaram a editar aviso alertando os promotores sobre a importância da manutenção da quarentena para reduzir o risco de propagação do coronavírus.
De acordo com ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu recentemente que cabe aos Estados baixar medidas com o objetivo de promover o isolamento social.
Os municípios, por sua vez, têm papel suplementar nesta matéria, o que significa que os prefeitos podem baixar decretos mais restritivos do que o do governo estadual, não menos.
Sarrubbo destacou a atuação dos promotores em todas as comarcas no combate à pandemia e ressaltou a necessidade de as autoridades do Executivo observarem o que os médicos e os cientistas recomendam como o caminho mais adequado para o enfrentamento da covid-19.
Nessa semana o MP obteve liminares junto ao Judiciário para suspender decretos municipais que tentavam flexibilizar as medidas de isolamento. São os casos de São José dos Campos, Jundiaí e Itanhaém
Fiesp elabora plano de retomada
O presidente Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), Paulo Skak, divulgou nesta semana o “Plano de Retomada das Atividades Após a Quarentena”.
O intuito é contribuir com o planejamento para a reabertura gradual após o isolamento, tendo como primeiro objetivo a preservação da saúde da população.
“Esse trabalho foi realizado em respeito à saúde dos cidadãos e busca alternativas de retomada das atividades. São as autoridades competentes que decidem sobre o momento da reabertura. O que estamos falando é que quando voltarmos, temos que voltar com cuidado”, afirma Skaf.
A produção do protocolo foi coordenada pela Fiesp e contou com a contribuição de alguns dos cerca de 40 membros do Conselho. Com mais de 70 páginas, o documento faz um resumo das melhores práticas adotadas internacionalmente para a retomada das atividades e detalha protocolos de prevenção da Covid-19 e cuidados com a saúde em domicílios, transportes público e privado, comércios de rua, shopping centers, fábricas, escritórios, escolas, creches, entre outros.
O aumento do distanciamento físico, o uso de máscaras e outros equipamentos de proteção individual (EPIs), e o reforço das práticas de higienização das mãos e limpeza de ambientes foram algumas das medidas em comum indicadas a todos.
Para Skaf, o protocolo é um guia que tem como objetivo de ajudar governos e todos os segmentos da sociedade a se estruturarem para o reinício das atividades de forma segura.
O documento será entregue agora ao ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, que preside o comitê de crise criado pelo governo federal contra o coronavírus, bem como para os governos estaduais e municipais de todo o Brasil.
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