Caso seja aprovado, projeto de autoria da Mesa Diretora passa a ter validade a partir da próxima legislatura, com aumentos escalonados (Fotos Alcir Zago/Candeia)
Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Bariri, que ingressou na sessão de segunda-feira (17), fixa os subsídios dos vereadores e do presidente do Legislativo para a legislatura 2025-2028. A matéria ainda precisa ser votada em plenário.
A proposta traz valores escalonados, de 2025 a 2028. No primeiro ano da próxima legislatura o valor a ser pago ao vereador é de R$ 2.950,00. Passa para R$ 3.068,00 em 2026, R$ 3.190,72 em 2027 e R$ 3.302,40 em 2028. Atualmente, o subsídio é de R$ 1.966,20, montante fixado em 2022.
No caso do presidente da Câmara, atualmente o subsídio é de R$ 2.949,27. Pelo projeto apresentado na segunda-feira (17), o valor será de R$ 4.420,00 em 2025, R$ 4.596,80 em 2026, R$ 4.780,67 em 2027 e R$ 4.948,00 em 2028.
O aumento varia de 49,8% a 67,7% no comparativo ao que é pago hoje e o que deve ser pago em 2025 e 2028.
Em 2013, os subsídios em Bariri foram fixados em R$ 2.500,00 para vereador e R$ 3.500 para presidente da Câmara.
No entanto, a partir de 2015 determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo após ação de iniciativa do Ministério Público (MP) reduziu os valores pagos aos políticos.
Naquele ano, o vereador deveria receber R$ 2.819,85 (subsídio padrão), no entanto, o valor pago foi de R$ 1.690,59, conforme a decisão judicial.
No caso do presidente da Câmara, o montante fixado foi de R$ 3.947,80, mas a determinação do Judiciário resultou em valor de R$ 2.535,86.
(Confira matéria completa na edição de sábado, dia 22, do Jornal Candeia)
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