Armando Perazzelli (esq) questionou preço dos ovos e modalidade de licitação usada pela prefeitura – Alcir Zago/Candeia e divulgação
Os quatro vereadores da oposição teceram críticas na sessão de Câmara de segunda-feira, dia 15, à compra de ovos de Páscoa pela prefeitura de Bariri para alunos da rede municipal de ensino. A entrega dos doces ocorreu durante essa semana.
O primeiro a tratar do assunto foi Armando Perazzelli (PV). Ele questionou o valor pago pela administração municipal pelos produtos: R$ 76.774,20 por 3.858 ovos (R$ 19,89 cada).
Segundo o vereador, no ano passado o Executivo comprou itens da mesma empresa (Delma A. de Mello Alimentos-ME) por R$ 4,89 cada ovo. Perazzelli disse que neste ano o produto foi maior (200 gramas contra 150 gramas da licitação realizada em 2018), mas que mesmo assim a diferença de preço não se justificava.
O edital de licitação de 2018 definiu dessa forma o produto a ser comprado: “ovo de chocolate ao leite, primeira qualidade, composição básica: açúcar, manteiga de cacau, massa de cacau, leite em pó integral, soro de leite em pó, gordura vegetal, lecitina de soja, poliglicerol, polirricinoleato e aromatizantes, podendo conter traços de amendoim, castanha de caju e avelã. Peso líquido mínimo de 150g”.
Já em 2017 o Executivo realizou pregão presencial e comprou 3.975 ovos de chocolate pelo valor total de R$ 26,9 mil (R$ 6,76 cada item). A vencedora da licitação foi a empresa Cacau Moreno Indústria e Comércio de Chocolates.
Modalidade
Outro ponto comentado por Perazzelli é que a prefeitura resolveu fazer disputa na modalidade convite, quando a alternativa que traria mais economia aos cofres públicos seria o pregão presencial, modalidade utilizada no ano passado.
No pregão presencial, as empresas oferecem preços e vão dando lances até que as concorrentes desistam. É considerada vencedora a proposta que restar.
Vagner Mateus Ferreira (PSD), o Vaguinho, disse que comparou preços de ovos em estabelecimentos da cidade com peso aproximado. De acordo com ele, os valores foram mais alto, mas ressaltou que pesquisou apenas unidades individuais e de marcas tradicionais do mercado.
Disse que ele e os colegas da oposição levaram o assunto ao conhecimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e que pretendiam acionar o Ministério Público (MP).
Leandro Gonzalez (PPS) criticou o Executivo por não priorizar investimentos. Para ele, a economia na compra de ovos poderia ser revertida para entidades da cidade.
O vereador Evandro Folieni (PSDB) defendeu a administração municipal. Comentou que os ovos adquiridos no atual governo são de melhor qualidade. Sobre a opção pela licitação na modalidade convite, mencionou que iria se informar a respeito.
Ricardo Prearo (DEM) ressaltou que os itens comprados em 2018 eram feitos à base de gordura vegetal hidrogenada e que algumas crianças jogaram fora porque o chocolate grudava na boca. Luis Carlos de Paula (MDB), o Paraná, discordou de Prearo e disse que não recebeu qualquer tipo de reclamação quanto à qualidade dos ovos.
Outro lado
Em relação às críticas feitas pelos vereadores, o atual governo municipal informa que o valor desse ano foi o menor preço apresentado em licitação, por um produto totalmente diferente do ano passado.
“O ovo deste ano é de 200 gramas e de chocolate ao leite, de qualidade. O do ano passado foi de 150 gramas e de gordura hidrogenada, que gruda no céu da boca. Portanto, aí está a diferença”, ressalta a administração municipal.
Sobre a modalidade de licitação, a resposta é que a definição coube ao Setor de Licitação, dentro do que é permitido por lei e que o processo teve parecer jurídico favorável.
Pela modalidade convite, a intenção visava dar oportunidades ao comércio local. Como a disputa foi aberta a qualquer empresa, uma firma de fora venceu certame. Segundo o Executivo, em 2018 apenas empresas de outras cidades participaram da disputa.
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