No mês de dezembro/2018, a Secretaria Estadual da Fazenda repassou aos municípios R$ 2 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor registra alta em relação ao mesmo período no ano passado. Bariri (1,78%), Boraceia (2,29%) e Itaju (9,63%) obtiveram desempenhos diversos.
O resultou de dezembro manteve a tendência de índice anual positivo, com destaque para o município de Itaju, que registrou alta de 10,2% em relação ao ano de 2017. Bariri (2,4%) e Boraceia (2,9%) obtiveram índices menores e semelhantes.
Em relação ao mês de novembro/2018, a transferência de recursos em dezembro para os municípios registra alta de 19%.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os depósitos semanais são realizados sempre até o segundo dia útil de cada semana. Em dezembro foram quatro parcelas de repasse.
De acordo com os dados da Secretaria da Fazenda, o governo do Estado depositou R$ 27,20 bilhões aos municípios paulistas, em 2018.
Municípios
No mês de dezembro/2018, Bariri recebeu R$ 1.688.123,05 em ICMS. O valor é 1,7% maior que no mesmo período de 2017, quando foram repassados R$ 1.658.573,92. Nos doze meses do ano o governo transferiu para os cofres municipais R$ 19.296.458,77, valor 2,4% maior que em 2017, quando foram depositados R$ 18.843.955,63.
Em 2018, o total de ICMS repassado ao município de Boraceia somou R$ 6.830.372,37, contra R$ 6.633.077,36 em 2017. Ou seja, aumento de 2,9%. No mês de dezembro, a alta foi de 2,2%, uma vez que a cidade recebeu R$ 597.588,99. Em 2017, no mesmo período o repasse foi de R$ 584.232,86.
Em 2018, o município de Itaju confirmou tendência anual de melhor desempenho entre os municípios acompanhados pelo Jornal Candeia. Em dezembro obteve R$ 348.125,35, contra R$ 348.125,35 em 2017, ou seja, alta de 9,6%, índice bem acima do INPC. No acumulado do ano, foi transferida para Itaju a quantia de R$ 3.975.105,75. Em 2017, no mesmo período, o valor foi de R$ 3.607.083,14, registrando alta de 10, 2%.
Confira repasses de ICMS
| COMPARANDO ICMS DEZEMBRO 2017/2018 | |||
| MUNICÍPIOS | DEZ/2017 | DEZ/2018 | VAR.% |
| Bariri | 1.658.573,92 | 1.688.123,05 | 1,78% |
| Boracéia | 584.232,86 | 597.588,99 | 2,29% |
| Itaju | 317.557,92 | 348.125,35 | 9,63% |
| COMPARANDO ICMS NOVEMBRO/DEZEMBRO 2018 | |||
| MUNICÍPIOS | NOV/2018 | DEZ/2018 | VAR.% |
| Bariri | 1.417.900,05 | 1.688.123,05 | 19,06% |
| Boracéia | 501.931,43 | 597.588,99 | 19,06% |
| Itaju | 292.400,06 | 348.125,35 | 19,06% |
| COMPARANDO ICMS 2017/2018 | |||
| MUNICÍPIOS | ICMS/2017 | ICMS/2018 | VAR.% |
| Bariri | 18.843.955,63 | 19.296.458,77 | 2,40% |
| Boracéia | 6.633.077,36 | 6.830.372,37 | 2,97% |
| Itaju | 3.607.083,14 | 3.975.105,75 | 10,20% |
Repasses de ICMS em 2018
| Mês | Nº de Repasses | Valor Depositado |
| Janeiro | 4 | R$ 2,30 bilhões |
| Fevereiro | 4 | R$ 1,95 bilhão |
| Março | 5 | R$ 2,44 bilhões |
| Abril | 4 | R$ 2,28 bilhões |
| Maio | 5 | R$ 2,34 bilhões |
| Junho | 4 | R$ 2,14 bilhões |
| Julho | 4 | R$ 2,26 bilhões |
| Agosto | 5 | R$ 2,41 bilhões |
| Setembro | 4 | R$ 2,35 bilhões |
| Outubro | 4 | R$ 2,28 bilhões |
| Novembro
Dezembro |
5
4 |
R$ 2,45 bilhões
R$ 2 bilhões |
|
Total R$ 27,20 bilhões |
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Fonte: Secretaria Estadual da Fazenda
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