Segundo a proposta de Prearo, a instalação deve ocorrer de forma progressiva, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira do município (Alcir Zago/Candeia)
Foi aprovado pelo Legislativo local, projeto do vereador Ricardo Prearo (PSD) que prevê a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aula da rede municipal de Bariri
Segundo a proposta, a instalação deve ocorrer de forma progressiva, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira do município.
Também cabe à administração municipal a realização de estudos técnicos para garantir a adequação da rede elétrica das unidades escolares, assim como a possibilidade de utilização de sistemas de energia sustentável, com a instalação de placas solares, para minimizar os custos com consumo de energia elétrica.
Por fim, a prefeitura deve providenciar a elaboração de cronograma de execução para garantir a implementação progressiva da medida.
A lei não cria despesas obrigatórias ao Executivo sem a devida previsão orçamentária, devendo sua execução estar condicionada à disponibilidade de recursos e à captação de financiamento externo.
Parecer das comissões permanentes traz alguns ajustes ao projeto, como a eliminação de dois artigos existentes na redação original. Com o substitutivo, a matéria foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.
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