Paulo Grigolin disse que não haveria motivos para prefeitura atrasar pagamentos, especialmente em ano eleitoral.
Em ofício remetido à Câmara Municipal, o prefeito Luis Fernando Foloni (MDB) relatou que o Executivo atuou prontamente na análise das emendas, a fim de conferir eficiência na correção de qualquer impedimento técnico.
No documento, cita que foram identificadas diversas falhas na elaboração das emendas impositivas pela Câmara dos Vereadores. Continua que foram encaminhados três ofícios para que fossem feitas as correções, permanecendo as falhas.
“Foi somente no quarto ofício, que foi acompanhado de minuta elaborada pela Contabilidade do Executivo, que, em abril de 2024, foram atendidos plenamente os dispositivos legais”, consta no ofício.
Foloni menciona, ainda, que o objetivo do documento é apresentar esclarecimentos “sobre as desinformações e inverdades ventiladas a respeito da tramitação das emendas impositivas, por falta de conhecimento acerca dos trâmites legais necessários ao cumprimento das mesmas”.
De um total de 41 procedimentos administrativos, foi possível a assinatura de Termo de Fomento com as seguintes entidades: Centro de Promoção Social da Paróquia Nossa Senhora das Dores de Bariri, Associação Francisco de Assis Protetora dos Animais de Bariri (Focinho Carente), Lar, Amor e Vida (LAV), Lar Vicentino de Bariri, Associação Cultural Quilombo de Bariri e Associação Esporte Clube Arrudão.
De acordo com a prefeitura, os processos referentes às demais entidades se encontram em trâmite, não havendo a possibilidade de supressão de etapas e nem o que se dizer em atrasos por parte do Executivo Municipal. Finaliza que o procedimento de transferência de recursos financeiros para as entidades é mais burocrático, haja vista que depende do envio de Plano de Trabalho adequado e documentos de habilitação.
O vereador Paulo Egídio Grigolin (MDB) utilizou a Palavra Livre para comentar o mesmo teor do ofício assinado pelo prefeito.
Defendeu a importância do trabalho das entidades e que, justamente em ano eleitoral, não haveria interesse do prefeito em atrasar os pagamentos.
Segundo Grigolin, os repasses pelas emendas impositivas são uma novidade, ainda sem instrução normativa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Finalizou seu discurso, criticando indiretamente o vereador Edcarlos Pereira dos Santos (PP), que havia utilizado a palavra antes dele. “Próximos à eleição, os ataques serão ferrenhos, inclusive ataques pessoais e não só à administração”, disse Grigolin. (Fonte: Alcir Zago/Candeia)
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