Airton Pegoraro, na sessão de 6 de maio: segundo prefeito, ofensas foram dirigidas às diretoras de Administração e Finanças; presidente do Legislativo classificou documento como mentiroso (Alcir Zago/Candeia)
O prefeito Luis Fernando Foloni (MDB) encaminhou ofício à Câmara Municipal com críticas ao presidente da Casa, Airton Luis Pegoraro (Avante). O documento foi lido na sessão de segunda-feira (6).
Tanto o presidente do Legislativo quanto outros vereadores rebateram o posicionamento de Foloni.
O teor do ofício diz respeito à ida de Pegoraro ao Paço Municipal 16 de Junho no dia 25 de abril, ocasião em que teria gritado e ofendido as diretoras municipais de Administração, Fernanda Cavalheiro Rossi, e de Finanças, Natália Regiane Sisto Moreira.
A cobrança do vereador foi com relação à efetiva divulgação das horas extras de servidores públicos municipais, conforme lei municipal aprovada no fim do ano passado.
Foloni afirma que levou os fatos ao conhecimento dos vereadores com o objetivo de manter o nível de respeito e civilidade que deve imperar entre os poderes constituídos. Segundo ele, a atitude de Pegoraro teria transbordado os limites da ação legislativa, podendo ensejar quebra de decoro parlamentar e ferindo a separação dos poderes.
O documento assinado pelo prefeito menciona que “causou extremo mal-estar a atitude do vereador”, que entrou na sala da diretora municipal de Administração. Não concordando com explicações de Fernanda, teria passado a gritar e ofendê-la durante expediente de trabalho.
Em seguida, o presidente da Câmara dirigiu-se à pasta de Finanças, eventualmente tendo ofendido Natália. O prefeito entende que a situação pode ser caracterizada como assédio moral.
Foloni teria orientado as duas servidoras buscar seus direitos (elas elaboraram boletim de ocorrência na Delegacia de Bariri) e, ainda, oficiou o Ministério Público (MP) para a tomada de medidas cabíveis.
Outro ponto mencionado pelo chefe do Executivo é que Pegoraro agrediu verbalmente mulheres e que o mesmo não ocorreu em relação a servidores do sexo masculino.
Ofício mentiroso
Vários vereadores trataram do assunto na sessão. O primeiro deles foi Francisco Leandro Gonzalez (Avante).
Para ele, compete ao presidente da Câmara representar os vereadores e que as cobranças feitas por Pegoraro são de direito dos cidadãos e não somente do Legislativo.
O vereador lembrou que o ambulatório de combate à dengue só foi instalado por intervenção direta do presidente do Legislativo junto a servidores da prefeitura, incluindo a diretora municipal de Saúde.
Para Gonzalez, há uma tentativa do prefeito em desmoralizar Pegoraro e que o atual governo não tem cumprido leis e resposta a requerimentos.
Myrella Soares da Silva (União Brasil) também tratou do caso. Para ela, não pode haver confusão entre ser enérgico e ser grosseiro e que o presidente da Casa estava preocupado com o cumprimento de uma lei municipal.
Disse que antes havia publicação de horas extras no site da prefeitura, ocasião em que alguns dentistas apareciam ganhando três vezes mais que o salário, mas a administração municipal resolveu retirar a ferramenta de consulta da página eletrônica.
Sobre os fatos ocorridos no dia 25 de abril, Myrella relatou que presenciou Fernanda gritando com o vereador e não o contrário.
Para Paulo Egídio Grigolin (MDB), existem instrumentos para a cobrança da efetivação de leis. Criticando Pegoraro, disse que o presidente ter descido ao Paço Municipal para cobrar diretores de forma direta não foi salutar, não cabendo a ingerência de um poder sobre outro.
Defende que haja diálogo entre as partes para aparar as arestas e que tem bom relacionamento com o prefeito e com o presidente do Legislativo.
Pegoraro foi o último a tratar do assunto. Utilizando recurso visual, comentou que antes a prefeitura divulgava as horas extras de servidores públicos, mas que depois a medida foi interrompida.
Demonstrou que o portal da Câmara dispõe da ferramenta e que a mesma empresa atua na alimentação das informações do site da prefeitura. Por esse motivo, não haveria óbice em divulgar as informações do Executivo.
Criticou a aba do Portal da Transparência onde estão as informações de horas extras e que a divulgação teve início somente a partir de fevereiro.
Afirmou que em nenhum momento foi machista, sexista ou misógino. “Esse oficio é mentiroso”, afirmou Pegoraro. “Não ofendi ninguém. Procurei fazer com que a lei fosse cumprida. Fernando, você não escreveu esse ofício, mas para mim sua atitude caiu alguns degraus na dignidade humana”, finalizou.
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