Vista aérea de Bariri: segundo o TCE, Bariri teve notas B e B+ de 2015 a 2019 e C+ em 2020 e 2021 – Arquivo/Candeia
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou recentemente o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2021, ano-base de 2020. O levantamento foi criado pelo órgão em 2015 para medir a efetividade das políticas públicas implementadas pelas prefeituras.
O atual índice obtido por Bariri foi C+, o mesmo do ano passado, considerando o segundo mais baixo de todos. O município havia obtido nota B em quatro anos (2015, 2016, 2018 e 2019) e B+ em 2017 (veja quadro).
A classificação do tribunal tem cinco notas: A (altamente efetiva); B+ (muito efetiva), B (efetiva); C+ (em fase de adequação); e C (baixo nível de adequação).
O melhor desempenho de Bariri no IEG-M de 2021 ocorreu com o item Planejamento, com nota B. Ele mede a consistência entre o planejado e o efetivamente implementado e a coerência entre as metas e os recursos empregados.
Educação, Saúde e Gestão Fiscal receberam nota C+. A dimensão Educação trata dos resultados do setor por meio de quesitos relacionados à educação infantil e ao ensino fundamental, com foco em infraestrutura escolar.
A Saúde verifica resultados da atenção básica, programas da Saúde da Família, tratamentos e vacinação.
O quesito Gestão Fiscal mede os resultados da administração fiscal a partir da análise da execução financeira e orçamentária e do respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Outros três setores receberam notas C. A dimensão Meio Ambiente examina dados sobre resíduos sólidos, educação ambiental e estrutura dos conselhos relacionados ao setor, entre outros.
Proteção dos Cidadãos (Defesa Civil) verifica o grau de planejamento de ações relacionadas à segurança dos munícipes diante de eventuais acidentes e desastres naturais.
Tecnologia checa o grau de utilização de recursos tecnológicos em áreas como capacitação de pessoal, transparência e segurança da informação.
Segundo o TCE, o IEG-M de 2021 revela que 299 das 644 prefeituras fiscalizadas obtiveram classificação geral C, a pior do indicador, equivalente a Executivos com ‘baixo nível de adequação’.
IEG-M de Bariri
Ano Nota
2015 (ano-base 2014) B
2016 (ano-base 2015) B
2017 (ano-base 2016) B+
2018 (ano-base 2017) B
2019 (ano-base 2018) B
2020 (ano-base 2019) C+
2021 (ano-base 2020) C+
Fonte: Tribunal de Contas do Estado
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