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Vereadores criticam a contratação de obras e serviços sem licitação

8 out, 2021

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Vereadores Francisco Leandro Gonzalez e Edcarlos Pereira dos Santos durante Palavra Livre: dados obtidos no Portal da Transparência – Alcir Zago/Candeia

Os vereadores Francisco Leandro Gonzalez (Podemos) e Edcarlos Pereira dos Santos (PSDB), durante Palavra Livre na sessão da Câmara de segunda-feira (4), criticaram a prefeitura de Bariri por haver contratação de serviços e obras com dispensa de licitação.

Primeiro a falar no assunto, Gonzalez relatou que tem acompanhado no Portal da Transparência contratações sem o devido processo licitatório, possivelmente com direcionamento para apoiadores de campanha.

Em sua opinião, a administração municipal poderia incentivar pessoas a se inscreverem como Microempreendedores Individuais (MEIs) e possibilitar que possam prestar serviços, como jardinagem e pintura.

Também tomando como base de pesquisa Portal da Transparência, Edcarlos citou que neste ano foram contratados 108 serviços e obras com dispensa de licitação. No ano passado todo o montante chegou a 95, muitos deles vinculados à pandemia da Covid-19.

Para o vereador, esse tipo de procedimento pelo Executivo gera desconfiança. Mencionou que é possível que prestador apresente orçamento e obtenha outras duas cotações de modo a garantir que execute o serviço requerido pelo poder público.

Outro ponto citado por Edcarlos é que a prefeitura contratou serviço de engenharia por R$ 31,4 mil. O profissional contratado não é de Bariri e teria ligação política com diretores da prefeitura.

Ele pretende apresentar requerimento para obter informações sobre as dispensas de licitação e encaminhar os dados para fiscalização junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 

Outro lado

 

A prefeitura de Bariri explica que, ao assumir a gestão, em janeiro deste ano, constatou que os prédios públicos estavam em situação precária de infraestrutura, necessitando de reparos urgentes.

Por esse motivo, foram realizadas as manutenções para que os serviços municipais pudessem ser executados adequadamente.

Paralelo a isso, a administração municipal iniciou estudo preliminar para entender a real situação de todas as unidades, com o intuito de abrir processo licitatório para manutenção predial.

Para os prédios da Educação, a disputa foi realizada na terça-feira (5). Para os demais prédios o edital está sendo finalizado para a publicação.

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