Edcarlos e Gonzalez criticaram a inoperância das gestões anteriores e da atual em relação a um procedimento tão importante para o município – Alcir Zago/Candeia
Na última sessão de Câmara, realizada segunda-feira, 20, os vereadores Edcarlos Pereira dos Santos (PSDB) e Francisco Leandro Gonzalez (Pode) apresentaram requerimento, solicitando ao Poder Executivo informações sobre o cadastramento de Bariri no Plano de Ações Articuladas 4 (PAR 4), junto ao Ministério da Educação (MEC).
O PAR é uma estratégia de assistência técnica e financeira do MEC, fundamentada no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que existe desde 2007 e está em sua quarta edição. Ele oferece aos entes federados um instrumento de planejamento de políticas educacionais, que pode incluir construção de escolas e creches; reforma e ampliação de unidades de ensino; compra de veículos escolares (ônibus, lanchas e bicicletas); aquisição de mobiliário, de equipamentos de cozinha e de laboratório; compra de material esportivo e cultural; e realização de cursos de formação na área educacional.
Na discussão do requerimento, os vereadores relataram que em contato com um integrante do MEC ficaram sabendo que Bariri não havia realizado cadastramento e estava ausente do PAR 4 porque existia uma pendência desde 2018. O município teria recebido recursos no valor de R$ 119 mil e não havia prestado contas no sistema.
Ainda segundo o relato, isto inviabiliza que Bariri receba novos recursos, mesmo constando no rol de municípios com prioridades junto ao MEC. É que a cidade desde 2007 não obtêm nenhuma verba para grande obra de infraestrutura em unidades educacionais.
Edcarlos e Gonzalez criticaram a inoperância das gestões anteriores e da atual em relação a um procedimento tão importante para o município. Comentaram que já entraram em contato com as Diretorias de Administração e Educação e obtiveram informação de que a prestação de contas pendente havia sido realizada e que o cadastramento estava sendo providenciado.
O requerimento aprovado por unanimidade pede quais projetos e pedidos foram cadastrados no PAR 4, número de protocolos e datas de envio.
Cadastro está sendo realizado
Lenharo afirma que o cadastro junto ao PAR 4 já está sendo providenciado e que logo o município estará apto a receber recursos do MEC – Arquivo/Candeia
Contatado pelo Candeia, o diretor administrativo da prefeitura, Marcelo Lenharo, confirmou que a prestação de contas pendente junto ao MEC foi realizada no último dia 17 de setembro.
Segundo ele, o procedimento é relacionado ao PAR 3, de 2018, no valor de R$ 119 mil, quando o município recebeu um veículo, através de convênio. A prestação de contas deveria ter sido realizada durante a gestão do prefeito interino, Vagner Mateus Ferreira, o que não ocorreu.
Agora, o cadastro no PAR 4 está sendo providenciado e, segundo Lenharo, é um processo trabalhoso. Inicialmente, os municípios devem fazer um diagnóstico preciso de sua rede, que vai apontar fraquezas, gargalos e áreas que necessita de aprimoramento. Após preencher a etapa preparatória e o diagnóstico no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), deve proceder o planejamento, inserindo as iniciativas que pretendem ver contempladas. “Estamos indicamos as necessidades do município, as reformas e cadastrando todas as escolas”, resume o diretor.
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