Divulgação
Terça-feira, 31, o governo de São Paulo transferiu o último repasse de agosto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) aos 645 municípios paulistas. Com esses depósitos, o total distribuído às prefeituras no oitavo mês do ano fechou no valor de R$ 3,13 bilhões.
Segundo o site da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Bariri (58,7%), Boraceia (57,4%) e Itaju (60%) registraram alta no ICMS de agosto, em relação ao mesmo período no ano passado. Em comparação ao mês de julho, também houve aumento de 21,3% na transferência aos municípios.
Com o bom desempenho de agosto, permanece a tendência de alta em 2021 e o índice anual está positivo para os três municípios acompanhados pelo Candeia, se comparados com os dados de 2020: Bariri (37,9%); Boraceia (36,7%) e Itaju (39,6%).
De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento, no acumulado dos primeiros oito meses de 2021, já foram depositados aos municípios paulistas R$ 23,53 bilhões.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às cidades com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os depósitos semanais são realizados sempre até o segundo dia útil de cada semana.
As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a
Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses.
As variações desses depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Confira repasse de ICMS aos municípios
| COMPARANDO ICMS
AGOSTO 2020/2021’ |
|||
| MUNICÍPÍOS | AGO/2020 | AGO/2021 | VAR% |
| Bariri | 1.626.393,80 | 2.582.068,37 | 58,76% |
| Boracéia | 473.179,12 | 745.120,72 | 57,47% |
| Itaju | 338.206,96 | 543.676,66 | 60,75% |
|
COMPARANDO ICMS JULHO/AGOSTO 2021 |
|||
| MUNICÍPIOS | JUL/2021 | AGO/2021 | VAR.% |
| Bariri | 2.128.742,01 | 2.582.068,37 | 21,30% |
| Boracéia | 614.302,01 | 745.120,72 | 21,30% |
| Itaju | 448.224,90 | 543.676,66 | 21,30% |
| COMPARANDO ICMS
ACUMULADO 2020/2021 |
|||
| MUNICÍPIOS | 2020 | 2021 | VAR.% |
| Bariri | 12.173.745,65 | 16.787.940,70 | 37,90% |
| Boracéia | 3.542.418,04 | 4.845.275,36 | 36,78% |
| Itaju | 2.531.146,02 | 3.534.079,33 | 39,62% |
| Mês | Nº de Repasses | Valor Depositado |
| Janeiro | 4 | R$ 2,85 bilhões |
| Fevereiro | 4 | R$ 2,78 bilhões |
| Março | 5 | R$ 3,13 bilhões |
| Abril | 4 | R$ 2,63 bilhões |
| Maio | 4 | R$ 2,82 bilhões |
| Junho | 5 | R$ 3,16 bilhões |
| Julho | 4 | R$ 3,03 bilhões |
| Agosto | 4 | R$ 3,13 bilhões |
| Total | R$ 23,53 bilhões |
Carregando ...