ICMS tem mais de 30% de aumento no semestre

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No primeiro semestre de 2021, os municípios paulistas receberam mais de 30% de aumento no valor de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassado pelo governo do Estado, em relação ao mesmo período no ano passado. Os índices de Bariri (31,4%), Boraceia (30,3%) e Itaju (33%) confirmam a tendência de alta.

Só no mês de junho, o aumento é de quase 45% se comparado com o mesmo período em 2020. Em maio, a alta já havia sido significativa – mais de 50% -, e também contribuiu para os índices positivos no semestre.

Esta semana, a Secretaria da Fazenda e Planejamento transferiu R$ 559,97 milhões no último repasse de ICMS de junho às 645 administrações paulistas. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às cidades com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios já haviam recebido R$ 2,60 bilhões em quatro repasses anteriores. Com o repasse desta semana, o total distribuído às prefeituras em junho fecha em R$ 3,16 bilhões. No primeiro semestre de 2021, a transferência de recursos do ICMS aos municípios soma R$ 17,37 bilhões.

Municípios

No mês de junho, Bariri recebeu R$ 2.208.126,27 de repasse de ICMS. O valor é 44,3,% maior que no mesmo período em 2020, quando foram transferidos R$ 1.530.046,21. No acumulado do semestre, a alta no repasse atinge 31,4% para o município. Nos seis primeiros meses de 2021 foram depositados R$ 12.077.130,32, contra R$ 9.191.025,95 em 2020.

Boraceia acumulou R$ 3.485.852,63 de ICMS no primeiro semestre de 2021, valor 30,3% maior que em 2020, quando foram transferidos R$ 2. 674.632,74. No mês de junho houve alta de 43,1% no repasse de recursos para Boraceia. Vieram R$ 637.210,33. Em 2020, o mesmo mês rendeu R$ 445.147,98.

Itaju recebeu no primeiro semestre de 2021 a soma de R$ 2.542.177,77, contra R$ 1.910.892,91, no mesmo período em 2020, configurando alta de 33%. Em junho, a transferência registrou R$ 464.939,94, valor 46,1% maior que no sexto mês de 2020, quando foram repassados R$ 318.171,57.

*Com informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Fazenda

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