O atual presidente da Casa, Juninho Lopes, vai coordenar a primeira sessão extraordinária da atual legislatura de Itaju – Divulgação
Hoje, 8, a partir das 19h, a Câmara Municipal de Itaju realiza a primeira sessão extraordinária de 2021 e a primeira presidida pela atual mesa diretora.
De acordo com o presidente, Paulo José Lopes Júnior (PL), o objetivo é votar três projetos de lei, encaminhados pelo prefeito Jerri de Souza Neiva (PSDB), que tratam de revogação de leis municipais e créditos adicionais.
Além de Juninho Lopes, vão compor a mesa diretora os vereadores Marcos Roberto Gonçalves Covre (PL), primeiro secretário, e Marcos Manzuti Cordeiro (PR), segundo secretário.
Projetos
Dos três projetos em análise, dois revogam leis municipais. O de nº 01/2021 revoga a lei 2033/2017, que prevê incorporação da gratificação ao servidor municipal de cargo em comissão, após três anos de exercício da função. O projeto 02/2021 revoga lei municipal 2.260/2020, que concede direito de licença sem vencimentos ao servidor municipal por quatro anos.
A terceira proposta – de nº 03/2021 – autoriza crédito adicional especial no valor de R$ 288 mil, advindos de transferência de convênios estaduais e um federal.
Seguindo o protocolo de fase amarela do Plano SP, somente 17 pessoas podem se inscrever para compor o público presente à sessão, número que corresponde a 40% da capacidade do local.
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