Na primeira sessão de Câmara do mês de outubro, realizada segunda-feira, 5, houve a aprovação por unanimidade de três projetos de lei; todos de iniciativa de integrantes do Legislativo. Entre os objetos para deliberação, ou seja, entre as matérias que iniciam tramitação na Câmara, nenhuma é de autoria do prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB).
Essa ocorrência não é comum na história do Legislativo local, que sempre se caracterizou por número maior de projetos de iniciativa do Executivo.
No caso específico desta sessão, a falta de projetos de iniciativa da administração municipal pode ser justificada pelo fato do prefeito enfrentar a contaminação por Covid-19 e estar internado para combater a doença.
Mas, é notório que a formação atual da Câmara tem apresentado mais projetos que suas antecessoras. Um vereador, em especial, se destaca na propositura de novas propostas. É Francisco Leandro Gonzalez (Pode), que recentemente obteve a aprovação de vários projetos de sua autoria. A tarefa ficou mais fácil, após a bancada da oposição obter maioria de votos, com a adesão do vareador Evandro Antonio Folieni (PP).
Na sessão do dia 5, Gonzalez é o autor de um dos três projetos aprovados e de duas das quatro novas propostas em tramitação. A primeira proposta declara o artesanato amarrio como patrimônio cultural imaterial de Bariri A ideia partiu de Gonzalez e obteve a adesão dos demais vereadores.
Os outros dois projetos aprovados durante a sessão tratam de declarar de utilidade pública a comunidade terapêutica Betel – de iniciativa do vereador Antonio Benedito Franchini (PTB) – e de dar nome de Belluzzo Neto à avenida marginal na SP 304 – proposto por Ricardo Prearo (PDT).
Entre os novos projetos em tramitação está a proposta que concede título de cidadão baririense a José Gari Borges, de autoria do vereador Ditinho Franchini. As outras duas – que tratam de reservar unidades habitacionais para pessoa com deficiência e implantar rastreamento por satélite na frota de veículos municipais – partiram do vereador Gonzalez. Elas foram encaminhados às comissões permanentes e devem ser votadas nas próximas sessões.
Durante a sessão, os vereadores apresentaram 10 moções, todas de pesar pelo falecimento de munícipes. O vereador Luís Carlos de Paula (MDB), o Paraná, é autor de sete delas. As outras três foram encaminhadas pelo vereador Ditinho.
Três indicações de obras e serviços sugeriram intervenções no setor de infraestrutura (asfalto e praça).
Sete vereadores fizeram uso da Palavra Livre – Ditinho Franchini, Evandro Folieni, Armando Perazzelli (Pode), Gonzalez, Luís de Paula, Vagner Mateus Ferreira (Cidadania) e João Luiz Munhoz (PSDB) – e comentaram os principais temas da semana. A maioria, mais uma vez, criticou a atual gestão municipal. Mas também manifestou solidariedade ao problema de saúde enfrentado pelo prefeito Neto Leoni.
Entre os assuntos abordados estavam matérias encaminhadas na sessão; suposta interferência da diretora de Ação Social (Débora Cristina Machado Cornélio) na pasta de Saúde (Renata Cristina dos Santos Cilli); plano de investimento na área de saneamento básico; investimento no primeiro andar do Hospital São José; verba destinada à Apae que ainda não saiu do papel; suposta acusação de que a câmara é de baixo nível; números da Saúde e crítica às palavras chulas e de baixo calão durante as sessões.
Bom público compareceu à sala de sessão para acompanhar os trabalhos legislativos. As sessões ainda mantêm as restrições impostas pela pandemia de Covid-19, com uso obrigatório de máscara e disponibilização de álcool gel.
Todos os projetos apresentados e votados na primeira sessão de outubro partiram de iniciativa de integrantes do Legislativo – Robertinho Coletta/Candeia
Confira resumo dos trabalhos do Legislativo
Projetos Apresentados
03/2020 – Projeto de Decreto – Concede título de cidadão baririense a José Gari Borges.
22/2020 – Denomina Rua Heitor Paulo de Oliveira Delgado via pública localizada no Jardim Romero II
23/2020 – Reserva 5% das unidades habitacionais para pessoas com deficiência.
24/2020 – Obriga que veículos da frota da administração municipal direta ou indireta contem com rastreamento por satélite
Projetos Votados
13/2019 – Declara de utilidade pública a comunidade terapêutica Betel. Aprovado por unanimidade.
20/2020 – Declara o amarrio patrimônio cultural imaterial de Bariri. Aprovado por unanimidade.
21/2010 – Denomina Avenida Belluzzo Neto via pública do lado direito da Rodovia SP 304, localizada entre o trevo do lago e o trevo principal da cidade. Aprovado por unanimidade.
Indicações
31/2020 – Luís Carlos de Paula indica melhorias no asfalto em vias públicas do Núcleo Habitacional 1.
32/2020 – Benedito Antonio Franchini propõe tapa buracos no Vila São José, especificamente nas ruas Santa Catarina, Paraná, Pernambuco.
33/2020 – O mesmo vereador solicita iluminação e rede de água em área verde localizada no Parque dos Ipês.
Ainda sob as restrições da pandemia de Covid-19, foi bom o público presente à sessão para acompanhar os trabalhos do Legislativo – Divulgação
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