Vista aérea de Bariri: valor adicionado registrou alta de 22,1% no ano passado, impactando no aumento de 2,7% do IPM – Arquivo/Candeia
Alcir Zago
Os municípios de Bariri, Boraceia e Itaju registraram aumento no Índice de Participação dos Municípios (IPM) preliminar referente ao ano de 2019. O índice definirá os repasses semanais de Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para os 645 municípios paulistas em 2021.
Bariri teve alta de 2,7% no IPM (confira quadro). Em Boraceia o aumento foi de 1,8%. Para Itaju o crescimento foi de 4%. Vale ressaltar que a apuração do índice antecede o período da pandemia do novo coronavírus, com reflexo econômico no País como um todo.
O principal componente que define o IPM é o valor adicionado. Trata-se da movimentação das empresas instaladas numa determinada cidade no período de um ano. A variação do valor adicionado foi de 22,1% em Bariri, de 18,7% em Boraceia e de 31,2% em Itaju.
Conforme a Secretaria da Fazenda e Planejamento, o IPM preliminar foi apurado com base nos dados sobre a atividade econômica dos municípios no ano passado.
As prefeituras têm 30 dias, a contar da data da publicação, para apresentar impugnação relacionada aos valores adicionados declarados pelos contribuintes, resultantes de operações e prestações ocorridas em seus territórios no ano-base 2019.
A Fazenda continuará a analisar as informações enviadas pelas administrações municipais a fim de identificar possíveis incorreções e realizar as retificações necessárias.
Os repasses de ICMS aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal de 5 de outubro de 1988 que em seu artigo 158, inciso IV, estabelece que 25% da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios além de 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação.
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da Lei Complementar 63/1990) para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.
O governo realiza depósitos semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63/1990. Os repasses são resultado da aplicação do IPM de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior.
IPM e valor adicionado na região
Município: Bariri
Valor adicionado 2018 Valor adicionado 2019 Variação
R$ 631.465.738 R$ 771.084.194 22,1%
Índice de participação 2018 Índice de participação 2019 Variação
0,068256 0,070123 2,7%
Município: Boraceia
Valor adicionado 2018 Valor adicionado 2019 Variação
R$ 172.494.575 R$ 204.783.620 18,7%
Índice de participação 2018 Índice de participação 2019 Variação
0,019857 0,020230 1,8%
Município: Itaju
Valor adicionado 2018 Valor adicionado 2019 Variação
R$ 70.228.606 R$ 92.161.170 31,2%
Índice de participação 2018 Índice de participação 2019 Variação
0,014178 0,014757 4,0%
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