Bariri melhora nota em índice de governança

28 ago, 2020

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Fábio Mendes Mâcedo, diretor de Gestão Pública do CFA: “municípios passam por um período de grave crise fiscal, acompanhada de uma crescente demanda por serviços e gastos públicos” – Divulgação

O Conselho Federal de Administração (CFA) acaba de divulgar a versão 2020 do Índice CFA de Governança Municipal (IGM). Trata-se de uma métrica da governança pública nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho

Bariri obteve melhora da nota entre 2018 e 2020, passando de 6,98 para 7,18 entre os três anos (veja quadro). Em seu grupo (grupo 4, composto por cidades de 20.001 a 50 mil habitantes, com PIB per capita acima de R$ 15.463,00) o município ocupa a 22ª colocação no Estado de São Paulo e a 55ª posição no Brasil.

O grupo no qual Bariri está inserido é composto por 551 municípios no Brasil e 113 no Estado de São Paulo.

O CFA criou o índice com o objetivo de auxiliar gestores municipais a visualizar as necessidades e boas práticas de sua região, priorizar políticas públicas, além de promover o debate sobre a importância da gestão municipal profissional.

“A versão do IGM-CFA 2020 foi desenvolvida com intuito de reduzir discrepâncias identificadas em versões anteriores. A sistemática se manteve, sendo que as alterações realizadas se deram, basicamente, na implementação de outliers e no cálculo da meta”, explica o diretor de Gestão Pública do CFA, Fábio Mendes Mâcedo.

Atualmente a versão 2.0 da ferramenta abrange 5.569 municípios, com separação por clusters (grupos) para agrupar e tornar o diagnóstico dos dados mais real.

Finanças

A dimensão Finanças analisa investimentos em educação e saúde, índice fiscal, equilíbrio previdenciário e custo legislativo. “Com base nos dados apresentados, foi possível perceber que os municípios brasileiros passam por um período de grave crise fiscal, sendo acompanhada de uma crescente demanda por serviços e gastos públicos”, reflete Fábio.

Contudo, o diretor explica que alguns municípios estão conseguindo superar tais desafios. “O IGM-CFA foi criado com esse objetivo: mostrar as melhores práticas do país para que sejam replicadas”, diz.

Gestão

A dimensão Gestão busca avaliar os instrumentos que são utilizados pelos municípios que facilitam a gestão dos recursos públicos. “Ter profissionais capacitados torna-se essencial na geração de valor público, uma vez que o planejamento, captação de recursos, estudos, projetos e processos são mais bem executados quando entram em cena pessoas com conhecimentos específicos em tais áreas”, explica o conselheiro do CFA.

Desempenho

O quanto o município arrecada, investe e gerencia seus recursos vai refletir no Desempenho. Esta dimensão reúne indicadores na área de educação, saneamento e meio ambiente, saúde, segurança e vulnerabilidade social.

“As entregas efetivas à sociedade são relacionadas da forma como o recurso público é disponibilizado e como é feita sua gestão. O recurso em quantidade suficiente, porém mal gerido, não alcança seu objetivo. Por isso, a dimensão Desempenho pode ser considerada como a mais importante, pois avalia realmente a realidade municipal, entretanto para se alcançar bons resultados nesta dimensão, as anteriores – Fiscal e Gestão – são imprescindíveis”, avalia Fábio Macedo.

Índice de Governança Municipal (IGM) das cidades da região

Cidade Grupo IGM Posição Estado SP Posição Brasil

Bariri Grupo 4** 7,18 22 55

Barra Bonita Grupo 4** 6,70 47 116

Bauru Grupo 8*** 7,38 12 20

Bocaina Grupo 2* 6,14 123 486

Boraceia Grupo 2* 5,89 162 667

Dois Córregos Grupo 4** 6,65 55 128

Itaju Grupo 2* 6,07 133 532

Itapuí Grupo 2* 6,27 104 396

Jaú Grupo 8*** 6,70 30 51

Pederneiras Grupo 4** 6,85 38 96

* Grupo 2 – Até 20 mil habitantes – PIB per capita acima de R$ 15.600,00; grupo composto por 1.898 municípios no Brasil e 310 no Estado de São Paulo

** Grupo 4 – De 20.001 a 50 mil habitantes – PIB per capita acima de R$ 15.463,00; grupo composto por 551 municípios no Brasil e 113 no Estado de São Paulo

*** Grupo 8 – Acima de 100.000 habitantes – PIB per capita acima de R$ 28.636,00; grupo composto por 162 municípios no Brasil e 61 no Estado de São Paulo

Fonte: Conselho Federação de Administração

Dimensão Finanças das cidades da região

Cidade Dimensão Finanças

Bariri 5,88

Barra Bonita 5,38

Bauru 6,42

Bocaina 4,83

Boraceia 5,60

Dois Córregos 6,05

Itaju 4,84

Itapuí 5,63

Jaú 5,46