Repasse de ICMS em julho tem queda e índice anual é negativo

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Segundo os dados, no acumulado dos sete primeiros meses de 2020, o total transferido é de R$ 15,38 bilhões – Divulgação

Terça-feira, 28, a Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo repassou aos municípios paulistas a última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do mês de julho. O valor da transferência registra forte queda em relação ao mesmo período no ano passado e mantém negativo o índice anual do tributo.

Segundo os dados, no acumulado dos sete primeiros meses de 2020, o total transferido é de R$ 15,38 bilhões. Os municípios acompanhados pelo Candeia –  Bariri (-11,6%); Boraceia (-14,4%) e Itaju (-9,1%) – perderam recursos do ICMS, se comparados com 2019.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana. Em julho foram quatro repasses de ICMS e o valor acumulado distribuído às prefeituras é de R$ 1,98 bilhão.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Segundo os dados, o valor repassado para Bariri (-34,8%), Boraceia (-37%) e Itaju (-33,7%) no mês de julho é bem menor que no mesmo período em 2019.  A queda de arrecadação e o cronograma de repasses (no ano passado foram cinco parcelas no mês de julho) podem justificar a forte queda na transferência do ICMS no sétimo mês de 2020.

Municípios

No mês de julho, Bariri recebeu R$ 1.365.325,80 em ICMS. O valor é 33,8% menor que em 2019, no mesmo período, quando foram repassados R$ 2.095.865,30. No acumulado dos sete primeiros meses do ano, o índice também é negativo, em 11,6%. O município obteve R$ 10.547.351,75, contra R$ 11.937.621,42 em 2019.

No acumulado do ano de 2020, foram depositados para Boraceia R$ 3.069.238,92. O valor é 14,4% menor que no mesmo período de 2019, quando o município recebeu R$ 3.588.090,88. No mês de julho, a queda de repasse para Boraceia foi de -37%; recebeu R$ 394.606,1, contra R$ 627.137,94 em 2019.

No sétimo mês de 2020, Itaju obteve R$ 282.046,59; valor 33,7% menor que em 2019, quando em julho foram depositados R$ 425.379,16. Se somados todos os repasses de 2020, até o momento, Itaju registra R$ 2.192.939,5. Em 2019, no mesmo período, a transferência somou R$ 2.413.827,45. Ou seja, queda de -9,1%.

ICMS aos municípios em 2020

Mês       Nº de Repasses               Valor Depositado

Janeiro   5             R$ 2,73 bilhões

Fevereiro  4             R$ 2,39 bilhões

Março   4             R$ 2,39 bilhões

Abril      5             R$ 2,19 bilhões

Maio     4             R$ 1,83 bilhão

Junho   4             R$ 1,96 bilhão

Julho     4             R$ 1,98 bilhão

Total      R$ 15,38 bilhões

Confira Repasse de ICMS