Recapeamento asfáltico da Avenida Centenário prevê gasto de quase R$ 200 mil – Alcir Zago/Candeia
Alcir Zago
A prefeitura de Bariri publicou três decretos com o objetivo de abrir no atual orçamento créditos adicionais especiais para a realização de três obras na cidade.
De acordo com o prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB), a medida foi tomada após a Câmara de Bariri ter aprovado os projetos de lei que tratam das matérias. A sessão legislativa ocorreu no dia 7 de abril.
Com a inclusão das verbas – frutos de convênios – no orçamento é possível à administração municipal publicar os editais de licitação para contratar as empresas responsáveis pelos serviços.
Uma das obras diz respeito ao montante de R$ 553,2 mil destinados à implantação do novo aterro sanitário em Bariri.
Os recursos são do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) – R$ 497,5 mil –, mais contrapartida do município – R$ 55,3 mil.
Projeto do Executivo, aprovado pelos vereadores, prevê a terceirização desse empreendimento e permite que a implantação do novo aterro sanitário seja realizada por empresa privada, através de processo licitatório.
O novo aterro está situado na Vicinal Prefeito Alfredo Sormani Junior, entre Bariri e Bocaina. A área está localizada na margem direita da estrada vicinal, mede 4,8 hectares e foi adquirida judicialmente pelo município em dezembro de 2010.
Até o momento o Executivo não utilizou o terreno para a disposição final do lixo domiciliar. O principal motivo é o alto custo para a operação.
Outro projeto trata da construção de passeio público no canteiro central da Avenida Perimetral Domingos Antonio Fortunato (Expressa Sul). A obra vai da rotatória onde fica o Centro Social Urbano (CSU) em direção à SP-304.
O convênio foi firmado com a Secretaria Estadual de Planejamento. Bariri recebeu R$ 500 mil do governo estadual, com contrapartida de R$ 93,6 mil.
A prefeitura também fará o recapeamento asfáltico da Avenida Centenário. O convênio foi firmado com o governo do Estado por intermédio de emenda parlamentar, de iniciativa do então deputado Pedro Tobias (PSDB), que indicou Bariri. Ao todo, são R$ 196,7 mil, sendo R$ 150 mil do governo estadual e o restante de contrapartida municipal.
Recape
Neto Leoni diz que encaminhou ao Legislativo novo projeto que trata de autorização para utilização de R$ 2,1 milhões para recapeamento de ruas nos Jardins Santa Clara, Maravilha, Industrial, São Francisco, centro e outros (leia box).
A proposta foi remetida à Câmara, mas os vereadores apresentaram substitutivo para direcionar os recursos às áreas de Saúde e Assistência Social devido à pandemia da Covid-19.
Por maioria de votos, o Legislativo alterou o objeto do projeto. O prefeito vetou a alteração e a Câmara, por unanimidade, manteve o veto. Agora é preciso que um novo projeto seja apreciado pelos vereadores, assim que a presidência da Casa de Leis marcar a sessão. Por causa da Covid-19, as reuniões legislativas ordinárias estão suspensas até 31 de maio.
Os recursos são provenientes de emendas federais. A assinatura dos contratos ocorreu no início deste ano na Caixa Econômica Federal de Bauru.
Recursos para enfrentamento da Covid-19
Outros três decretos publicados nesta semana pela prefeitura de Bariri para abertura de crédito adicional tratam da área da Saúde, dois deles relacionados ao novo coronavírus. Nesses casos, não houve necessidade de autorização legislativa
Um dos decretos abre crédito de R$ 66,9 mil proveniente de transferências e convênios junto ao governo estadual para compra de material farmacológico e equipamentos e material permanente.
Outro documento permite à prefeitura de Bariri utilizar verba, fruto de convênio com a prefeitura de Itaju. São 42,5 mil para compra de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos no enfrentamento dos riscos de contágio da Covid-19.
O terceiro decreto abre crédito adicional no valor de R$ 100 mil por meio de transferência e convênio com o governo federal. O dinheiro deve ser empregado em assistência de média e alta complexidade.
Prefeito pede sessão extraordinária
O prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB) encaminhou ofício ao presidente da Câmara de Bariri, Ricardo Prearo (PDT), pedindo a realização de sessão extraordinária para discussão e votação de nove projetos que tratam da abertura de crédito adicional.
São convênios com os governos estadual e federal, frutos de emendas parlamentares.
Um deles trata do montante de R$ 2,1 milhão para obras de recapeamento asfáltico.
Outros três projetos contemplam a compra de material de consumo para a Diretoria Municipal de Saúde: R$ 101,9 mil; R$ 100 mil (governo estadual); e R$ 100 mil (governo federal).
Outra proposta pretende abrir crédito adicional de R$ 486,2 mil para setores da Administração, Saúde, Social e Educação.
Mais duas matérias (R$ 100 mil e R$ 90 mil) são destinadas à compra de ambulância.
Há também projeto de R$ 97 mil para o ProAC Municípios e de R$ 753,00 para convênio com o Fehidro.
Prearo diz que deve colocar os projetos do Executivo na pauta de trabalho da Câmara em sessão a ser realizada em 1º de junho. Ele avalia se o Legislativo retomará ou não as sessões ordinárias a partir do mês que vem.
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