Anualmente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC), divulga a estimativa da receita anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
No caso de Bariri, a previsão de recebimento de recursos para 2020 é de R$ 17,881 milhões. A quantia é 11% superior ao estimado para o ano passado (R$ 16,102 milhões)
O FNDE divulga também números de matrículas da educação básica para repasse do Fundeb. Para 2020 o levantamento aponta para 3.874 alunos matriculados nas escolas mantidas pela prefeitura e também por instituições conveniadas (confira no quadro).
Do total do Fundeb, no mínimo 60% devem ser investidos para o pagamento de profissionais do magistério. Em Bariri, 98,04% do fundo foram usados para essa finalidade.
Censo escolar
O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.
O fundo aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, materializa a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.
A estratégia é distribuir os recursos pelo País, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões — a complementação do dinheiro aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano.
Ou seja, o Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação.
A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim.
Matrículas da educação básica em Bariri
Tipo de ensino Quantidade em 2019 Quantidade em 2020
Creche integral 528 579
Pré-escola parcial 703 687
Séries iniciais do ensino fundamental 1.577 1.583
Séries finais do ensino fundamental 744 744
Educação especial 47 55
AEE 41 37,5
EJA 101 92
Creche integral (instituição conveniada) 78 75
Educação especial (instituição conveniada) 22,5 22
Total 3.841,5 3.874,5
Fonte: FNDE
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