Repasse de ICMS de dezembro tem alta e mantém índice anual positivo

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No mês de dezembro, o Governo do Estado de São Paulo repassou R$ 3,07 bilhões de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às prefeituras, através de cinco parcelas. O valor distribuído representa alta em relação a 2018.
O bom desempenho de dezembro permitiu manter o índice anual positivo para os municípios de Bariri (10%) e Itaju (8,4%). Boraceia (-6,7%) foi o único município acompanhado pelo Jornal Candeia que registrou queda na transferência de recursos do ICMS em 2019.
Em relação ao mês de novembro/2019, o último mês do ano teve alta de 44,1% para todos os municípios paulistas.
Segundo o governo, no geral, o Estado de São Paulo transferiu R$ 30,01 bilhões em repasses de ICMS para as 645 prefeituras paulistas em 2019. Esse valor supera em 8% as transferências realizadas em 2018, que foi de R$ 27,66 bilhões.
Além do início do aquecimento na economia paulista, o reforço nos repasses se deu também pela abertura do Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS, que permitiu que empresas pudessem quitar ou parcelar suas dívidas com o Estado.

Municípios

Segundo o site da Secretaria Estadual da Fazenda e Negócios, Bariri recebeu no mês de dezembro R$ 2.511.087,73 de ICMS, valor 48,75% maior que no mesmo período de 2018, quando foram repassados R$ 1.688.123,05. Parte dessa alta pode ser justificada pelo calendário de repasse. Em 2018, foram quatro parcelas de transferência de recursos; em 2019, foram cinco repasses no mês. No cumulado do ano, Bariri registrou alta de 10% no valor de repasses de ICMS, índice, portanto, maior que o aumento médio do Estado, que foi de 8%. Em 2019, foram transferidos para o município R$ 21.227.819,56. Em 2018, o valor foi de R$ 19.296.458,77.
Boraceia registra índice negativo de -6,7% no acumulado de repasse de ICMS em 2019. Recebeu R$ 6.367.962,27, contra R$ 6.830.372,37 em 2018. Ou seja, em termos de valores, o município perdeu R$ 462.410,00 no ano que findou. No mês de dezembro, o repasse registrou alta de 25,7% em relação ao mesmo período em 2018. Recebeu R$ 751.383,40, contra R$ 521.171,14 no último mês de 2018.
Itaju também tem bom desempenho na transferência de recursos pelo Estado, se comparado com o ano anterior. No ano de 2019, o repasse de ICMS para o município atingiu alta de 8,4%, semelhante à média divulgada pelo governo do Estado. Recebeu R$ 4.309.376,55, contra R$ 3.975.105,75 em 2018. Em relação ao último mês do ano, Itaju foi contemplado com o valor de R$ 509.653,17. Em dezembro de 2018, o repasse de ICMS somou R$ 348.125,35. Ou seja, alta de 46,4%.

Repasses de ICMS

Confira transferência de ICMS

Dezembro                                         5                                             R$ 3,07 bilhões

Total: R$ 30,01 bilhões