ICMS tem alta em novembro e mantém índice anual positivo

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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo realizou a quarta e última transferência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do mês de novembro.
Com os depósitos efetuados, o valor total distribuído às prefeituras em novembro fecha em R$ 2,48 bilhões. Nos primeiros onze meses deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 26,44 bilhões aos municípios paulistas.
Esse valor resulta em alta para os municípios acompanhados pelo Candeia. Segundo os dados, Bariri (22,8%), Boraceia (3,8%) e Itaju (20,9%) registram aumento nos repasses, se comparados ao mesmo período no ano passado.
O desempenho de novembro permitiu que o índice de repasse anual permanecesse positivo para Bariri (6,9%) e Itaju (4,7%). O município de Boraceia (-9,8%) manteve a tendência de queda registrando queda no ICMS acumulado do ano.
Se comparado ao mês de outubro/2019, em que o calendário permitiu cinco parcelas de transferência de ICMS, o índice de novembro é negativo, com percentual de -24,9%.

Municípios

No mês de novembro Bariri recebeu R$ 1.741.729,26 de ICMS. Esse valor é 22,8% maior que no mesmo período em 2018, quando foram depositados R$ 1.417.900,98. No acumulado do ano, Bariri já somou R$ 18.716.732,94 em transferências de ICMS. Em 2018, em onze meses Bariri recebeu R$17.608.335,93, ou seja, alta de 6,2%.
Com o ICMS de novembro, o município de Boraceia conseguiu segurar a tendência de queda mensal de transferência de recursos. Recebeu R$ 521.171,14, contra R$ 501.931,43 em novembro de 2018. A alta foi de 3,8%. No acumulado do ano, no entanto, o índice permanece em negativo – 9,8%. Nos onze meses de 2019 Boraceia recebeu R$ 5.616.578,87, contra R$
6.232.783,42 no ano passado.
Itaju tem desempenho semelhante a Bariri. Registrou alta de 20,9% nos repasses de ICMS no mês de Novembro, recebendo R$ 353.503,32, frente a RF$ 292.400,45 no ano de 2018. Em relação aos onze primeiros meses do ano, o índice é positivo em 4,7%. Foram depositados até o momento R$ 3.799.723,32. No ano passado, no mesmo período o valor do repasse somou R$ 3.626.980,40.

Confira repasses de ICMS

Confira transferência de ICMS