Folieni disse que medidas administrativas do Executivo e a atuação de parte da equipe de assessores levaram ao desentendimento – Robertinho Coletta/Candeia
Na última sessão de Câmara, realizada segunda-feira, 18, o vereador Evandro Antônio Folieni (PSDB) anunciou oficialmente que deixou a base de apoio político à atual gestão municipal do prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB).
Ele indica recentes medidas administrativas do Executivo e a atuação de parte da equipe de assessores como principais razões para o desentendimento.
A decisão era esperada, uma vez que em várias ocasiões Folieni já havia assumido seu afastamento. Ele também é bem próximo à vice-prefeita Maria Pia Betti Pio da Silva Nary (PP), que recentemente divulgou rompimento com o prefeito Neto Leoni.
Diferente de Maria Pia, Folieni disse que não vai mudar de partido e permanece no PSDB. Em plenário, em vários momentos, o seu voto foi decisivo para que a situação obtivesse maioria de votos para aprovação de propostas encaminhadas pelo Executivo.
Agora, a situação deve mudar. Em sessão anterior, por exemplo, ele votou contra indicação da base de apoio, ao aprovar projeto de autoria do vereador Francisco Leandro Gonzalez (Cidadania), que facilitou regras do Regimento Interno (RI) para convocação de Comissão Especial de Inquérito (CEI).
Não há no RI da Câmara dispositivos que obriguem o vereador a votar de acordo com indicação da bancada. Ou seja, segundo o Legislativo local, Folieni pode votar contra ou favor a um projeto, mesmo que seja diferente da recomendação de seu partido.
No que diz respeito à legislação eleitoral, no caso específico de Folieni é permitido ao vereador mudar de partido, alegando justa causa, sem perder o mandato. A informação é de Leonardo Araujo de Oliveira, chefe do Cartório Eleitoral.
Em relação à suspensão ou expulsão da sigla por votar contra orientação partidária, o processo está condicionado ao que preveem os estatutos de cada partido. Eventual ação de expulsão e/ou perda de mandato deve ser apresentada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Palavra Livre
Na Palavra Livre, Folieni escancarou as divergências, em especial com alguns assessores de Neto Leoni, como o ex-chefe de Infraestrutura, Márcio Aparecido Alves Júnior, mais conhecido como Marcnho Delfino, que, segundo ele, permanece próximo ao prefeito Neto Leoni. Apontou supostas distorções, incoerência, truculência e perseguição na atuação de Delfino contra adversários e/ou companheiros políticos.
Folieni ainda criticou a forma como a diretora de Educação, Ana Fabíola Camargo Fanton Rodrigues agiu no episódio envolvendo a equipe gestora e auxiliares de desenvolvimento infantil (ADIs) da Creche Leonor Mauab Carreira. Segundo ele, a diretora se omitiu e até hoje não tomou providências em relação às denúncias de sumiço de dinheiro e falta de prestação de contas de eventos promovidos pela creche.
Apesar do rompimento com a gestão, Evandro minimizou eventual culpa de Neto Leoni no processo. Para ele, a maioria dos supostos desmandos e/ou mau desempenho de assessores e funcionários nem chega ao conhecimento do chefe do Executivo.
Outros vereadores
Sem as arramas de limite de tempo, a Palavra Livre se confirma como principal expediente da sessão. Além de Folieni, outros quatro vereadores utilizaram o espaço: Gonzalez; Armando Perazelli (PV); Vagner Mateus Ferreira (PSD); e Luís Carlos de Paula (MDB).
Entre os temas debatidos destaque para a ação popular contra a gestão, questionando a lei dos cargos comissionados; a falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) no Estado Faridão e em outros 60 prédios ocupados pela administração municipal; proposta de criação deo cargo de engenheiro de segurança do trabalho; crimes recentes, segurança pública em Bariri e lei do videomonitoramento; irregularidade de servidor no Saemba; falta de água e a situação do manancial São Luís; falta de chave reserva para abrir Posto de Saúde do Nova Bariri; audiência pública para discussão de Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Municipal (LOA);situação do parquinho de diversões no Maguin Villas; valas abertas pelo Saemba; poesia Chuva de Honestidade; imbróglio da Creche Leonor Mauad Carreira; mortes trágicas e violentas em Bariri; Museu Mário Fava será apresentado no Senado por estudante Camila Folieni; time de futebol do Livramento sem apoio da prefeitura; suposta falta de comprometimento do prefeito que chega tarde para trabalhar; morte de José Clemente das Neves, 82 anos; visita do deputado Jorge Caruso (MDB); e volta de reclamações sobre festas e eventos em edículas.
Tribuna
A segunda sessão ordinária do mês de novembro contou com duas pessoas utilizando a Tribuna de Honra da Câmara. O engenheiro civil Márcio Nascimento, diretor de Obras do município utilizou o local para defender a aprovação de lei que autoriza a contratação pela prefeitura de um engenheiro de Segurança do Trabalho. Ela também comentou a situação dos prédios municipais no que diz respeito aos AVCBs.
Gilson de Souza Carvalho, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais também falou na Tribuna sobre denúncias de assédio moral e perseguição no processo de reestruturação por que passa a Creche Leonor Carreira. Ele diz que já levou o caso ao Ministério Público do Trabalho e vai ajuizar ação na Justiça Trabalhista. (Confira matérias completas nessa edição)
Ordem do Dia
Na ordem do dia, os vereadores votaram cinco novos projetos, sendo dois do Executivo e três de iniciativa do Legislativo. Eles versam sobre Dia do Proerd; Prêmio Zumbi dos Palmares; voluntários na Câmara; reajuste de IPTU; e obrigação de porta giratória nas agências bancárias locais. Todos foram aprovados por unanimidade.
Os vereadores protocolaram três requerimentos, solicitando informações sobre atos do prefeito; seis moções de pesar e apoio; e uma indicação de obras e serviço.
Bom público acompanhou os trabalhos do Legislativo que foram transmitidos ao vivo pelas rádios locais e Jornal Candeia.
Confira resumo dos trabalhos do Legislativo
PROJETOS VOTADOS
02/2019 – Projeto Complementar – Autoriza reajuste de valores venais do Imposto Predial e Territorial Urbano ((IPTU), com base no índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). Aprovado por unanimidade
04/2019 – Projeto de Decreto – Concede prêmio Zumbi dos Palmares à munícipe Maria Conceição dos Santos. Aprovado por unanimidade, em caráter de urgência.
10/2019 – Projeto de Resolução – Cria e regulamenta o serviço voluntário no âmbito da Câmara Municipal de Bariri. Aprovado por unanimidade, com substitutivo.
12/2019 – Obriga a instalação de porta giratória com detector de metais nos estabelecimentos bancários de Bariri. Aprovado por unanimidade.
54/2019 – Cria o Dia do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). Aprovado por unanimidade.
PROJETO APRESENTADO
13/2019 – Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Betel, localizada no Sítio Sapé, no bairro rural Mil Alqueires
REQUERIMENTOS
79/2019 – Subscrito por quatro vereadores, requer informações sobre a situação do processo referente à área urbana, conhecida como “buracão”, que autoriza caçambeiros jogar entulhos. Aprovado por unanimidade.
80/2019 – Subscrito por quatro vereadores requer informação sobre autuação de veículo Toyota Corolla, da municipalidade, com multa de R$ 1.117,38, que consta no processo administrativo 8016/2019. Aprovado por unanimidade.
81/2019 – Assinado por oito vereadores requer que fosse considerado caráter de urgência especial e incluso na ordem do dia o projeto de decreto legislativo 04/2019, referente ao Prêmio Zumbi dos Palmares. Aprovado por unanimidade.
MOÇÃO
81/2019 – Ricardo Prearo apresenta moção de apoio à aprovação das PECs 15/2015 e 65/2019, que visam constitucionalizar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), com o objetivo de torná-lo permanente. Aprovada por unanimidade.
INDICAÇÃO
89/2019 – Luís Carlos de Paula indica faixa de pedestre ao lado da Drogaria Ticianelli, na Avenida Orlando Belluzo, em frente à Caixa D’Àgua.
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