Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) denominado Mapa das Câmaras mostra que o Legislativo de Bariri tem o menor gasto per capita do Estado de São Paulo – R$ 23,86 (confira no quadro). O gasto per capita considera a despesa liquidada com pessoal e custeio, dividida pela população.
O segundo menor gasto per capita no Estado é o Legislativo de Orlândia (R$ 26,35). O maior é o da Câmara de Borá (R$ 868,37). Esse município possui 836 habitantes. O gasto médio das 644 câmaras municipais do Estado de São Paulo é de R$ 83,84. A capital paulista não é considerada porque as análises das contas não são feitas pelo TCE.
O levantamento está no portal do TCE e traz um balanço dos recursos utilizados por vereadores e o impacto que o Poder Legislativo causa frente aos orçamentos dos municípios.
De livre acesso para consulta pública, os dados, disponíveis em uma plataforma virtual, permitem que o cidadão conheça o custo e a quantidade de vereadores, e quanto representa, em termos orçamentários, o funcionamento do Poder Legislativo.
Com base nos gastos efetuados entre setembro de 2018 e agosto de 2019, a ferramenta apresenta um mapa interativo que facilita a navegação e a identificação de cada Câmara de Vereadores. O painel disponibiliza ainda informações sobre custos e permite a realização de pesquisas e comparativos entre os gastos feitos pelos municípios.
Além de promover a transparência do uso dos recursos públicos e incentivar a população a exercer o controle social dos gastos dos municípios, os dados servirão como suporte e subsídio para que os conselheiros relatores dos processos de prestação de contas possam emitir julgamentos pela regularidade ou irregularidade do dinheiro público utilizado no exercício do Poder Legislativo municipal.
Levantamento das Câmaras Municipais da região*
Município Despesa liquidada com pessoal e custeio Nº de vereadores População Custo por habitante Gastos por vereador Receita própria
Bariri R$ 834.123,57 9 34.961 R$ 23,86 R$ 92.680,40 R$ 16.710.640,38
Barra Bonita R$ 2.649.552,73 13 36.127 R$ 73,34 R$ 203.811,75 R$ 23.549.672,32
Bauru R$ 16.799.668,82 17 374.272 R$ 44,89 R$ 988.215,81 R$ 351.535.111,71
Bocaina R$ 1.019.605,16 9 12.204 R$ 83,55 R$ 113.289,46 R$ 6.096.794,17
Boraceia R$ 555.259,50 9 4.776 R$ 116,26 R$ 61.695,50 R$ 1.090.261,64
Dois Córregos R$ 1.294.268,31 9 27.112 R$ 47,74 R$ 143.807,59 R$ 9.641.195,58
Itaju R$ 726.207,29 9 3.782 R$ 192,02 R$ 80.689,70 R$ 1.826.078,65
Itapuí R$ 850.163,07 9 13.833 R$ 61,46 R$ 94.462,56 R$ 5.398.343,75
Jaú R$ 6.002.142,48 17 148.581 R$ 40,40 R$ 353.067,20 R$ 103.334.539,96
Pederneiras R$ 2.375.760,64 9 46.251 R$ 51,37 R$ 263.973,40 R$ 17.933.779,28
* Período de setembro de 2018 a agosto de 2019
Fonte: TCE
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