Serviço de capina e limpeza em áreas pertencentes ao município: valor dado por empresa de Jundiaí é praticamente o mesmo da antecessora (Divulgação)
A Prefeitura de Bariri homologou o resultado de licitação e confirmou a contratação da empresa A. C. de O. Cardoso Paisagismo Ltda. (Clarice Paisagismo e Jardinagem), da cidade de Jundiaí, para execução dos serviços de limpeza e conservação dos logradouros públicos municipais. O contrato foi adjudicado pelo valor total de R$ 2.717.000,00.
O valor mensal é de R$ 226,4 mil, praticamente o mesmo montante pago para a antecessora, a ESN Prestação de Serviços Guararapes Ltda.
A empresa será responsável pela realização de serviços continuados de varrição manual de ruas, calçadas e praças, capinação e roçagem manual e mecanizada, raspagem e pintura de guias e sarjetas, além da poda de árvores de pequeno porte.
O contrato também inclui o fornecimento de mão de obra, materiais, máquinas e equipamentos necessários para a manutenção de áreas ajardinadas, acostamentos, beiras de rios e córregos, logradouros públicos e prédios municipais.
Ministério Público
A homologação encerra o processo licitatório aberto pela administração municipal após a crise envolvendo o contrato anterior de limpeza pública.
O contrato anterior estava no centro de uma investigação conduzida pelo Ministério Público (MP). Após diversas reclamações da população sobre a qualidade dos serviços prestados, uma fiscalização realizada em 9 de abril apontou possíveis irregularidades na execução do contrato.
Durante a inspeção, foram constatados déficit de funcionários, frota incompleta, insuficiência de equipamentos e ferramentas, além da suspeita de utilização de trabalhadores contratados pelo município em serviços particulares. A Promotoria de Justiça também apontou possíveis falhas na fiscalização do contrato por parte da administração municipal, mesmo diante do pagamento integral das medições.
Diante das constatações, o promotor de Justiça Nelson Aparecido Febraio instaurou um Inquérito Civil para apurar eventuais irregularidades e concedeu prazo para que a Prefeitura apresentasse esclarecimentos e adotasse medidas para evitar prejuízos aos cofres públicos.
Como resposta, o prefeito Airton Luis Pegoraro (Avante) determinou a suspensão dos pagamentos à empresa responsável pela limpeza pública, instaurou sindicância administrativa para apurar responsabilidades internas e abriu procedimento para eventual aplicação de penalidades à contratada. A administração também promoveu a exoneração de dois diretores ligados às áreas de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente.
Na época, o prefeito afirmou que o novo modelo de contratação não estabelecia previamente a quantidade de funcionários, veículos ou equipamentos a serem utilizados, destacando que o pagamento seria realizado conforme os serviços efetivamente executados.
Nesse período o serviço de limpeza em Bariri vinha sendo feito por equipe própria da Prefeitura e também por empresa contratada de forma emergencial.
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