A Polícia Civil de Bariri obteve da Justiça prorrogação de prazo para conclusão de inquérito que apura o despejo irregular de resíduos na estrada rural da Queixadinha. Laudo pericial concluiu pelo descarte irregular no local. O documento está anexado ao inquérito.
No fim de agosto os vereadores Luis Carlos de Paula (MDB), o Paraná, Vagner Mateus Ferreira (PSD), o Vaguinho, e Armando Perazzelli (PV) procuraram a Polícia Civil de Bariri para registrar boletim de ocorrência por crime ambiental.
Mencionaram no documento que o despejo deve ter ocorrido no dia 3 de agosto, tendo como autora a prefeitura de Bariri.
A área rural tem acesso pela Rodovia Braz Fortunato (SP-261). Da entrada do Bairro Queixadinha até o local onde o material foi despejado são pouco mais de dois quilômetros.
As primeiras providências do inquérito foram a requisição de laudo pericial, o encaminhamento de ofício à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para comunicação do fato e adoção de providências, intimação dos declarantes e remessa de ofício ao Executivo para que fossem ouvidos representantes do Setor de Infraestrutura e da Diretoria de Obras e Meio Ambiente.
No dia 5 de novembro o promotor de Justiça Paulo Campos do Santos encaminhou ofício à Delegacia de Polícia, requerendo a instauração de inquérito policial para apuração do caso. O representante do Ministério Público (MP) havia recebido representação dos três vereadores que elaboraram o BO, mais o vereador Francisco Leandro Gonzalez (PPS).
Depoimentos
O laudo pericial está concluído e é assinado pelo perito Antonio Marcos Bertoncin, da Equipe de Perícias Criminalísticas de Jaú.
Segundo o documento, houve descarte irregular de resíduos em área rural sem vedação em relação às vias de acesso. O perito constatou também que uma faixa com extensão de aproximadamente 550 metros ao longo de uma estrada não pavimentada apresentava quantidade relativamente grande de resíduos, como restos de poda de árvores, móveis, terra, entulho de construção, embalagens e pedaços de madeira.
Três depoimentos já foram colhidos na delegacia. Perazzelli e Paraná foram ouvidos, respectivamente, nos dias 26 e 27 de setembro.
Contam que foram ao local do descarte e lá teriam presenciado uma máquina da prefeitura operada por servidor público municipal retirando terra de um barranco do lado oposto e procurando encobrir os entulhos. Mais tarde, outro funcionário chegou num veículo para buscar o operador da máquina.
O diretor municipal de Infraestrutura, Ricardo Maccorin, foi ouvido na delegacia no dia 27 de setembro. Segundo ele, a prefeitura não tinha conhecimento do descarte. Assim que a administração soube do caso tomou providências, recuperando a área e retirando o material depositado no local. Segundo ele, esse foi o motivo pelo qual a máquina da prefeitura estava na área rural.
Maccorin relatou em seu depoimento que o descarte de resíduos ocorreu sem conhecimento ou autorização do Executivo. Acredita que não houve danos ao meio ambiente por causa da rápida ação da administração municipal.
A Polícia Civil pretende ouvir Vaguinho e o diretor municipal de Obras, Márcio Nascimento, e aguardar o envio de relatório da Cetesb.
A materialidade em relação ao descarte irregular está comprovada. A conclusão do inquérito policial irá apontar se houve ou não responsabilização da prefeitura no caso.
Diversos tipos de material foram depositados em área rural no bairro Queixadinha | Arquivo/Candeia
Alcir Zago
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