O Ministério Público (MP) arquivou recentemente procedimento denominado Notícia de Fato que apurava uma denúncia de supostos maus-tratos contra uma menina de 5 anos em um projeto municipal de aprendizagem integral de Itaju.
Conforme o documento, a mãe da criança relatou que, em novembro de 2025, uma monitora teria puxado o cabelo da aluna para obrigá-la a sentar-se durante uma atividade. O caso teria sido presenciado por uma professora da unidade.
Após a denúncia, foram acionados a Polícia Civil, a Diretoria Municipal de Educação e o Conselho Tutelar. A Polícia instaurou Termo Circunstanciado para investigação criminal, que segue em andamento no Juizado Especial Criminal da Comarca de Bariri.
De acordo com o MP, a rede de proteção atuou de forma adequada. A monitora foi transferida da unidade escolar para outro setor do município e afastada temporariamente das funções. O Conselho Tutelar também encaminhou a criança para acompanhamento psicológico.
Na decisão, a promotora Daniela Carvalho Guimarães Schwartzman destacou que as medidas de proteção à criança já foram adotadas e que não havia mais necessidade de continuidade do procedimento protetivo no âmbito da Promotoria de Justiça.
Apesar do arquivamento da Notícia de Fato, o MP recomendou à Prefeitura de Itaju e à Diretoria Municipal de Educação a abertura de sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração administrativa da conduta da servidora envolvida.
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