Trevo de acesso a Itaju: medidas tomadas garantiram mais segurança aos condutores de veículos que passam pelo local (Divulgação)
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo homologou, por unanimidade, a promoção de arquivamento de um inquérito civil que apurava possíveis riscos à segurança viária na Rodovia SP-304, no trecho do trevo de acesso ao município de Itaju.
A decisão foi tomada em reunião realizada no dia 7 de abril pela 2ª Turma de Julgamento do colegiado, com base no voto da conselheira relatora Vera Lucia de Camargo Braga Taberti.
O inquérito havia sido instaurado pelo MP em Bariri para investigar o elevado número de acidentes registrados no local, considerado um ponto crítico devido à frequência de sinistros.
Durante a apuração, foram reunidas informações da Polícia Militar Rodoviária, que apresentou dados estatísticos sobre ocorrências, além de análise técnica do Centro de Apoio Operacional à Execução (Caex), que apontou fatores como a geometria da via, a topografia favorável a altas velocidades e o fluxo intenso de veículos pesados.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), por meio de sua Divisão Regional de Bauru, informou que foram executadas melhorias no trecho, incluindo manutenção da via e atualização da sinalização horizontal, vertical e dispositivos complementares. Paralelamente, houve intensificação do policiamento ostensivo e da fiscalização por parte da Polícia Rodoviária. Posteriormente, foram instalados radares no trecho.
De acordo com o MP, as medidas adotadas restabeleceram condições adequadas de segurança aos usuários da rodovia, eliminando as irregularidades que motivaram a investigação. Com isso, foi reconhecida a chamada “perda do objeto”, quando a situação investigada é resolvida antes da conclusão do procedimento.
Ainda segundo a decisão, não houve manifestação contrária por parte dos interessados após a comunicação do arquivamento. O colegiado também destacou que o procedimento poderá ser reaberto caso surjam novos fatos ou eventual reiteração de problemas no trecho.
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