Slider

Processos foram ajuizados pelo Ministério Público e coligação adversária – Divulgação

O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Coligação “Novas Ideias Para Uma Nova Itaju” (MDB e Cidadania) ingressaram com ação de impugnação de registro de candidatura de Paulo José Lopes (PL) a prefeito de Itaju, a fim de torná-lo inelegível.

O MPE acionou o candidato no dia 3 de outubro. A coligação, que tem como candidato a prefeito Ledinel Lairton Videira (MDB), ingressou com a ação um dia depois.

Segundo as demandas, que tramitam em conjunto e serão apreciadas pela Justiça Eleitoral em Bariri, Lopes não reuniria condições para disputar a eleição em 15 de novembro.

O tucano foi eleito para o cargo de vereador em 2016, mas em outubro de 2017 teve o mandato cassado pela Câmara de Itaju.

Lopes teria apresentado atestado médico falso para justificar a ausência em sessão ocorrida em junho do mesmo ano, o que configuraria quebra de decoro parlamentar.

O tucano ingressou na Justiça na tentativa de anular a decisão do Legislativo de Itaju, mas não obteve êxito até o momento.

As ações apontam perda do mandato do vereador por quebra de decoro parlamentar enquadram-se na hipótese prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/90.

Dessa forma, estaria inelegível pelo prazo de oito anos, durante o período remanescente do mandato ao qual foi eleito (2017/2020), perdurando pelo prazo de oito anos do término da respectiva legislatura, ou seja, em 1º de janeiro de 2021, prorrogando-se a inelegibilidade até 31 de dezembro de 2028.

Outro lado

Ao Candeia, Lopes conta que foi notificado da ação de impugnação do registro de sua candidatura.

“Nossa advogada está fazendo a defesa, e estamos ansiosos esperando o que o juiz decidirá”, diz.