Momento da votação da proposta: vereadores em pé foram contrários ao projeto.
Com cinco votos favoráveis e três contrários, a Câmara de Bariri aprovou projeto de lei de iniciativa da Mesa Diretora que extingue o cargo de assessor parlamentar no legislativo municipal. A votação ocorreu na sessão de segunda-feira (2).
A discussão sobre o assunto rendeu debate. Os vereadores Ricardo Prearo (PSD), Edcarlos Pereira dos Santos (PP) e Evandro Folieni (PP) manifestaram-se contrários à aprovação da matéria, votando pela rejeição dela.
Inclusive, Folieni negou informações de bastidores de que, a partir de 2025, poderia haver a nomeação de Edcarlos para ocupar o cargo.
Em linhas gerais, apontaram que a Câmara de Bariri tem um dos menores gastos do Estado de São Paulo, não conta com a estrutura adequada de apoio aos vereadores e que havia viés político na apresentação do projeto nesse momento, praticamente no término da atual legislatura.
A defesa da proposta coube aos vereadores Myrella Soares da Silva (União Brasil), Francisco Leandro Gonzalez (Avante) e Airton Luis Pegoraro (Avante) – este somente votaria em caso de empate.
Pontuaram que o cargo de assessor parlamentar não deveria ter vínculo partidário, poderia ser utilizado para atender aos interesses do presidente da Câmara e de vereadores mais próximos, que as atribuições do cargo foram preenchidas posteriormente com a criação da função de auxiliar de secretaria.
Outro argumento é que não caberia a nomeação por comissão em detrimento do concurso público, ainda mais porque recentemente vários cargos do Executivo foram extintos após o ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).
Ao todo, a Câmara de Bariri dispõe de seis cargos. Cinco deles estão ocupados e são de provimento por concurso público (procurador jurídico, diretor técnico administrativo, agente de contabilidade administração, auxiliar de secretaria e faxineiro). Já o cargo de assessor parlamentar (agora extinto) é comissionado e há muito tempo não é ocupado.
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